Demonstração calculo MVA Ajustado

MVA Ajustado – Substituição tributária

Acesse aqui uma ferramenta para lhe ajudar a calcular o ICMS ST.

Para introduzir o entendimento do MVA ajustado eu sugiro uma leitura em pelo menos um protocolo de ST, portanto segue link pra quem quiser ter um entendimento melhor sobre MVA e ST.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2010/pt128_10.htm (Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno)

Se você quiser saber como calcular o ICMS em todas as variações da substituição tributária, os links estão no final do artigo.

Como eu expliquei em artigo anterior, o MVA é um número cabalístico que o governo estabelece pretendendo prever o preço médio de venda realizado na operação final com o consumidor. (Nem preciso dizer muitos defendem que esse índice aponta um valor acima do valor de mercado além de reduzir o ROI de uma empresa)

Objeções a parte, estudemos o MVA ajustado.

Conceituando o MVA

Para compreender o MVA ajustado, precisamos primeiro entender o MVA. O MVA é comumente estabelecido por protocolos e convênios, que indicam a classificação fiscal e a aplicação da mercadoria que se enquadra no protocolo em questão. Em alguns casos, o MVA é estabelecido no regulamento do ICMS da UF ou em alguns de seus anexos.
Por exemplo, no protocolo que citamos, no item 22 temos a seguinte configuração:

Interpretando a configuração acima,  todos os produtos com a NCM iniciada com 4409 E que são utilizadas como Piso são tributadas com ST com um MVA 36%.
Esse é um detalhe importante, pois alguém desatento pode tributar madeira de caixaria, forros de madeira e outros pois todos utilizam NCM 4409, e isso é um erro, pois neste protocolo, está claro que apenas pisos de madeira devem ser tributados com esse MVA.

Lembrando que existem vários protocolos e que cada estado assina o protocolo que deseja, portanto, talvez em algum protocolo, madeira de caixaria seja tributada com ST.

Entendendo o MVA ajustado

O MVA ajustado, no entanto, é uma forma de tributar uma operação interestadual como sendo uma operação intraestadual(dentro do estado de destino).

Conforme o protocolo em estudo o cálculo do MVA Ajustado se dá da seguinte forma:

” fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde:

I – “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;

II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.

§ 3º Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente a essas parcelas será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido dos percentuais de margem de valor agregado previstos nesta cláusula.”

Segue uma pequena tabela que simula o MVA Ajustado de MVA Original = 50%

Demonstração cálculo MVA ajustado

Encontrando-se o MVA ajustado a regra geral da aplicação dele é mais ou menos assim:

Eu disse regra geral, pois o cálculo acima se dá apenas quando a tributação do ICMS normal seria equivalente a CST 00. Quando temos redução de base ou isenção o cálculo muda, esses cálculos são demonstrados AQUI

Acho que é isso, qualquer dúvida, podem entrar em contato.

Calculando a substituição Tributária

Para saber mais sobre o as operações sujeitas a substituição tributária para Simples nacional e empresas RPA acesse: Cálculo ICMS ST para todas as empresas

Calculando o ICMS (Todas as CST’s)

Acesse: CST ICMS – Tabela de CST de ICMS

Calculando as CSOSN’s do Simples Nacional(Todas as CSOSN)

Acesse: CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional

Jonatas Fischer
Analista de Sistemas
Acadêmico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

50 Comments

Page:
  1. CRISTIANE :

    mar 25, 2011 19:26 |

    Boa noite!
    Tenho uma duvida: Como vou * a BASE DE ICMS pelo MVA se não sei o MVA?
    Quando o MVA de um produto foi alterado e ainda não estou sabendo, como faço para saber?
    Exemplo: O MVA de pisos (ceramicas0 era 35,33% e Chegou uma Nota Fiscal para mim. Quando fui lançar a nota, o calculo não fechava com o meu. Fui pesquisar e descobri que o MVA do produto passou para 39%. Como faço para descobrir o MVA do produto? Tem alguma forma? Eu baixei o stanexoxv (encontrado na Receita). Eu posso pesquisar o MVA do produto pelo numero NCM (classificação do produto, mas ate o programa ainda não esta atualizado. O piso por exemplo ainda esta com 35,33% sendo que as notas ja estao sendo emitidas com 39%, que é o atual. Pode me ajudar, por favor?

    Att,
    Cristiane

  2. Jonatas Fischer :

    mar 25, 2011 19:53 |

    Boa noite Cristiane.
    Normalmente as alterações de MVA Ajustado são realizadas através um “ato cotepe”.
    A maneira mais correta para você descobrir o MVA Ajustado é pedir que sua contabilidade ou seu fornecedor lhe informe a base legal do imposto, mas também tem outra forma. Se você aplicar o seguinte calculo:
    (Base ICMS ST / Base ICMS) -1 = % MVA Aplicado
    Mas esta solução tem que ser aplicada individualmente por item, a menos que sua nota tenha apenas um item.
    A maneira mais segura é consultar a legislação. Peça para seu contador que ele pode lhe ajudar.
    E com relação a seu sistema, é preciso configura-lo para utilizar o novo MVA Ajustado.

  3. Sérgio :

    abr 15, 2011 14:49 |

    Jonatas,

    Primeiramente parabéns pelo site.
    Vi que no seu exemplo de ICMS/ST, o IPI não entrou no cálculo.

    Base ICMS ST =( (Base de ICMS + Valor IPI) * MVA Ajustado)
    Valor ICMS ST =( Base ICMS ST * Alíquota ICMS) – Valor de ICMS da Operação Própria

    Sérgio Resende de Carvalho

  4. admin :

    abr 15, 2011 18:13 |

    Sergio, obrigado pela observação.

    Jonatas Fischer

  5. susy pereira :

    jul 26, 2011 10:28 |

    Bom dia ,
    Gostaria que me explicasse a formula?
    fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde:

    I – “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;

    II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

    III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

    no segundo alq inter é de acordo com aquela tabela de origem e destino?

  6. admin :

    ago 2, 2011 12:03 |

    Isso mesmo, vem da tabela de origem x destino

    Jonatas Fischer

  7. Francisco :

    ago 12, 2011 15:59 |

    cara me tire uma dívida!!! na operação icms st 10 exemplo cigarros aqui no RN os cigarros sao icms st-10, então como cadastro na minha entrada? eu posso aproveitar esse créditos? ou seja, registro a entrada com alíquota 25% e dou saída de substituição tributária 060, isso tá correto???

  8. admin :

    ago 12, 2011 18:25 |

    Sobre CST’s.
    Você dá entrada com CST 060 (para poder destacar os valores mas não apropriar os créditos)
    Você vende com CST 60 (e destaca o valor pago na entrada)

    Se você for uma revenda e vender os cigarros para outro estado você se credita do ICMS e ICMS ST pago na entrada e paga a ST no estado de destino.

    Att.

    Jonatas Fischer

  9. NEIDE :

    ago 16, 2011 13:46 |

    Jonatas boa tarde,
    Estou em MG, comprei de Brasilia-DF, 02 mercadorias: a)
    a) modem NBM 85176262 CST 010 (mercadoria com ICMS ST e MVA Ajustado).O MVA é 37%.
    b) Tim CHIP NBM 85235200 CST 010 (mercadoria com ICMS ST. nao tem MVA Ajustado) O MVA é 13%.

    Dados nota fiscal compra:
    Campo VR. total da Nota = R$ 4.298,49;
    Campo Base calculo ICMS = R$ 3.470,00
    Campo VR. ICMS – R$ 416,40
    Campo Base calculo do ICMS ST – R$ 5.084,58
    Campo Valor do ICMS ST – R$ 828,49
    Campo valor total dos produtos – R$ 3.470,00

    Pergunto-lhe: 1) Ao dar entrada no meu sistema entrada mercadorias, nao consigo chegar nos valores que estao na nota fiscal acima.
    Pode me orientar passo a passo?
    2)O que o CST influencia no meu calculo? Pode me orientar?

    obrigada Neide (neide@vialivre.net).

  10. admin :

    ago 17, 2011 14:08 |

    Neide.

    para que possamos realizar o calculo correto precisamos de mais informações, diria até que informações da nota fiscal inteira :D. Mas se não dá de verificar a nota fiscal inteira, precisaríamos de pelo menos o valor total de cada item e o valor das despesas acessórias da operação e do frete.

    A CST do ICMS indica o tipo de calculo que foi aplicado e também indica o tipo de apuração do ICMS.

    O mais seguro é solicitar a memória do calculo para seu fornecedor. É muito comum as empresas (inclusive as grandes) utilizarem CST’s de ICMS erradas em suas notas fiscais.

    Att.
    Jonatas Fischer

  11. Herberts Cruz :

    ago 23, 2011 16:44 |

    Boa tarde Jonatas Fischer.

    Só quero parabeniza-lo pela excelente e necessária iniciativa. Estou desenvolvendo um sistema de automação comercial e tinha muitas dúvidas sobre MVA, as quais foram sanadas em seu tutorial.

    Sem mais, muito obrigado.

  12. Fernando :

    ago 30, 2011 15:09 |

    Boa tarde Jonats Fischer,

    Gostaria de saber se você poderia me auxiliar quanto a uma duvida na substituição tributaria.
    Meu cliente cituado em São Paulo fez uma compra de produtos de perfumaria, no qual o MVA ST original de São Paulo é 177,19%.
    Para ajusta-lo fiz o seguinte cálculo abaixo, já que o ICMS local para esses produtos aqui é de 25% e da operação interestadual 12%

    MVA ajustada=[(1+MVA ST original)x(1-ALQ inter)/(1-ALQ intra)]-1
    MVA Ajustada = [(1+177,19%)x(1-12%)/(1-25%)]-1
    MVA Ajustada = [2,7719 x 0,88 / 0,75]-1
    MVA Ajustada = 3,2524-1
    MVA Ajustada = 2,2524

    Como na nota não veio ICMS-ST na nota ele teria que estar recolhendo na operação de entrada correto? Para isso o cálculo deveria ser feito dessa maneira:
    DADOS DA NOTA
    Valor total da R$5.247,00
    Base ICMS R$5.247,00
    ICMS na nota R$ 629,64
    Frete R$ 0,00
    IPI R$ 0,00

    Valor ICMS ST =( (Base de ICMS * MVA Ajustado) * Alíquota ICMS) – Valor de ICMS da Operação Própria

    Valor ICMS ST =((5247*2,2524)*25%)-629,64
    Valor ICMS ST =(11818,342*25%)-629,64
    Valor ICMS ST = 2954,585-629,64
    Valor ICMS ST = 2324,945

    Meu cliente teria que estar pagando uma GARE de ICMS ST no valor acima?
    Meu cálcula está correto ou acabei confundindo um pouco as coisas?

    Obrigado.

  13. Júlio Laghetto :

    set 11, 2011 22:09 |

    Jonatas, boa noite.

    Sou leigo em assuntos tributários, mas preciso saber o seguinte: quando o MVA é aumentado, qual será a influência deste aumento no preço final de uma mercadoria de R$ 100,00? Suponha que se trate de um item, cujo MVA é 40% e subirá para 60%.

    Muito obrigado.

  14. Júlio Laghetto :

    set 11, 2011 22:16 |

    Jonatas,

    Complementando a minha dúvida: minha margem de lucro da mercadoria de R$ 100,00 é 50%. Seu MVA é 40% e subirá para 60%.

    Obrigado mais uma vez.

  15. admin :

    nov 23, 2011 21:23 |

    Eduardo, depende.
    Você está comprando a mercadoria com ST ou vendendo a mercadoria com ST?
    Se você está comprando a mercadoria com ST você tem que adicionar o valor da ST no seu custo, para então calcular sua margem de lucro.
    De qualquer forma, você terá que calcular a ST e calcular o seu custo.
    para um calculo aproximado, você pode fazer :
    Preço Mercadoria: 100,00
    Aliquota ICMS : 18
    MVA : 60
    Margem de Lucro: 50%
    Preço de Venda = (100 + (60*0,18)) / 0,5
    Preço de Venda = (100 + 10,80) / 0,5
    Preço de Venda = 221,60

    Isso considerando que sua margem de lucro é baseada no preço de venda, e não no preço de compra.

    Jonatas Fischer

  16. Delba :

    dez 8, 2011 19:12 |

    Jonatas,

    Em operações interestaduais, onde os pordutos no Estado de destino possuem benefícios fiscais de redução de base de cálculo onde a carga tributária é de 12%, devo aplicar o MVA ajustado, uma vez, que a alíquota interna de destino é de 17%?

    Fiquei confusa ao ler a alteração cocorrida no protocolo ICMS 192/2009 alterado pelo Protocolo 184/10:
    III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
    § 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.
    Poderia esclarecer?

  17. Delba :

    dez 8, 2011 19:39 |

    MVA-Ajustado, quando aplicar?

    No Protocolo ICMS 192/2009 estando como signatários os Estados do RJ/MG/SC/RS/PR, na cláusula terceira § 1° inciso III cfe. abaixo:

    III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

    Pergunta: Numa operaçõa interestadual entre PR x RS, onde o Estado de destino para um determinado produto onde a alíquota interna é de 17% e o Estado consede redução de base de cálculo de forma que a carga tributária é equivalente a 12%, devemos aplicar o MVA-Ajustado ou o Original?

    No aguardo,
    Delba

  18. jonatas :

    jan 11, 2012 11:50 |

    Oi Delba.

    “é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino

    Ou seja, o contribuinte de destino tributaria essa mercadoria a 12%. Você tributa essa mercadoria a 12%, logo não há necessidade de ajustar o MVA. Aplica-se portanto o MVA Original.

    Att.

    Jonatas Fischer

  19. jardel :

    fev 14, 2012 11:22 |

    Bom dia, Gostaria de saber onde vejo os produtos que estão incluídos no MVA ajustado?

  20. jonatas :

    fev 15, 2012 10:48 |

    Jardel, isso varia de estado para estado.

    Quando ocorre uma venda inter-estadual de mercadoria sujeita a ST, o MVA precisa ser ajustado.
    Você precisa conhecer a legislação do estado de destino da mercadoria para identificar qual MVA deverá ser aplicado.

    Jonatas Fischer

  21. Carla Cristina :

    mar 22, 2012 13:38 |

    Jonatas,
    Um produto que na compra a base de cálculo é reduzida, essa redução influencia no preço de venda do produto? E no imposto a pagar e pago?
    Obrigada!

  22. jonatas :

    mar 26, 2012 20:31 |

    Carla, depende.

    Quando a redução é concedida até o consumidor final, a resposta é sim, interfera no preço e no valor do imposto. O preço é menor pois o imposto é menor.
    Quando a redução é concedida na forma de diferimento parcial, também interfere, mas o valor do imposto será maior que no caso anterior, logo o preço será maior.

    Jonatas Fischer

  23. PATRICIA ROCHA :

    abr 3, 2012 19:13 |

    Tenho várias dúvidas sobre substituição tributária, MVA e muitas vezes não encontro o NCM do produto,

  24. PATRICIA ROCHA :

    abr 3, 2012 19:23 |

    Boa tarde,gostaria quevc me ajudasse ,pois tenho várias dúvidas sobre substituição tributária , MVA e muitas vezes nem sei o NCM de um detrminado produto como agora tenho uma nota de compra que veio de SÃO Paulo e o NCM do produto é 84212100 e não sei qual é o MVA e estou impossibiliada de lançar a nota. E se fosse possivel poderia enviar para mim uma relação de produtos de material de construção com SB ,MVA e seu NCM. Desde já obrigada

  25. PATRICIA ROCHA :

    abr 3, 2012 19:27 |

    O VALOR DA BASE DE CALCULO DO ICMS 440,10 O MVA AJUSTADO NÃO SEI E O VALOR DO ICMS NORMAL 30,81

  26. jonatas :

    abr 5, 2012 17:30 |

    Patrícia, não temos tabelas.
    O correto é pesquisar no sefaz de teu estado.

    Att.

    Jonatas Fischer

  27. silvia :

    abr 10, 2012 14:27 |

    oi, estou com uma dúvida, como faço para cálcular o st de santa catarina para o rio grande do sul sendo que a ncm 85176259 tem redução de 70,59 qual é o calculo?

  28. jonatas :

    abr 11, 2012 19:09 |

    Dá uma olhada o artigo
    ICMS CST 70

    Att.
    Jonatas Fischer

  29. MANOEL FERREIRA :

    mai 3, 2012 16:24 |

    Tenho uma loja de material de construção e recebo nota fiscal eletronica de uma distribuidora atacadista cst60 tenho que vender com qual cst????
    obrigado!!!

  30. MANOEL FERREIRA :

    mai 3, 2012 16:24 |

    Tenho uma loja de material de construção e recebo nota fiscal eletronica de uma distribuidora atacadista com cst60 tenho que vender com qual cst????
    obrigado!!!

  31. MANOEL FERREIRA :

    mai 3, 2012 16:29 |

    seguindo o mesmo raciocinio quando recebo produtos com cst diversos por exemplos:
    cst 000
    cst 010
    cst 020
    cst 0400
    cst 0500
    qual seria o cst de contra partida???

    Mais uma vez meus agradecimentos!

  32. Daisy :

    mai 3, 2012 20:22 |

    boa tarde
    Gostaria de saber qual o MVA-S.T DE SP?
    no ramo automotive estou com duvida se é 79,61% ou 65,10% tem como me informa o correto?

  33. Suellen :

    mai 22, 2012 14:17 |

    Bom dia,
    pergunto, por que usa-se margem de valor agregado para o estado piauí, no caso trabalho com cerveja e teria que usar o MVA AJUSTADO, mais o meu contador me passou para usar a margem de valor agregado perguntei ao mesmo e ele até hoje não me forneceu essa informação.

  34. Edilson R. Furlan :

    mai 23, 2012 12:16 |

    Bom Dia , estou com uma duvida , trabalho na Área do setor de autopeças , vendo e revendo produtos automotivos , porém tenho produtos com classificação fiscal que se enquadra como material eletrico , e construção civil , ex: 8481 e 7318 , fui notificado que mesmo vendendo para o setor automotivo devo aplicar o ICMS ST , mva destes itens , seguindo o protocolo ou artigo , gostaria de saber se algume poderia me ajudar em que base legal devo aplicar isso ? É correto aplicar ICMS ST , para este produtos ?

  35. Daniela :

    mai 23, 2012 20:41 |

    Parabén pelo site.
    tirei muitas dúvidas sobre MVA.

  36. Maria aparecida :

    jun 13, 2012 19:32 |

    Não sei onde buscar informações sucata de materiais reciclaveis,ME-simles nacional insenta.Ex:sucata de aluminio ncm 76020000,qual o cálculo para icms st (é MVA ou regime de estimativa simplificada,marcar qual opção).Outra pergunta qual a modalidade de base de cálculo icms st. Caso tenha a resposta muito obrigado.

  37. Maria aparecida :

    jun 13, 2012 19:46 |

    Tenho outras dúvidas sobre ncm e icms de sucatas de diversos tipo, em quanto tempo tenho a resposta. Muito obrigado.

  38. Émerson Silva :

    jul 5, 2012 20:52 |

    Olá Jonatas,

    Como faço para saber o % da MVA de uma lista de produtos, se no protocolo não foram colocados os percentuais?
    EX: Protocolo nº 37/12 de 30/03/2012 entre SP e SE
    http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=240192

    Obrigado e aguardo,

    Émerson Silva

  39. Ariane :

    jul 7, 2012 14:17 |

    Jonatas, parabéns pelo site e por difundir conhecimentos da área tributária. Muito boas informações!

  40. Rafael Becker :

    jul 11, 2012 18:58 |

    Boa Tarde Jonatas !

    Temos uma indústria de alimentos no estado santa catarina estamos fazendo compra de pepinos em conserva de uma empresa do mato grosso do sul…verifiquei que existe substituição tributária nessa operação quando entrar o produto em SC….

    Verifiquei também que a MVA ajustada para o calculo da ST é de 60,10% nas operações com alimentos….

    A minha dúvida é quanto a aplicação da MVA ajustada, vamos aplicar os 60,10% sobre o valor da nota de compra que o fornecedor emitiu pra nós ou na nossa nota de venda ?

    No aguardo.

    Att.

  41. jonatas :

    jul 18, 2012 12:10 |

    Rafael, se vocês produzirem pepinos em conserva ou utilizarem esses pepinos como insumo não se deve calcular ICMS ST na entrada.
    Caso você seja revendedor destes pepinos, você deve calcular ICMS ST na entrada e na saida você não recolhe ICMS.(Você deduz da alíquota do simples o percentual referente ao ICMS)

    Entretanto, creio que esse MVA não se aplique a você, como você deve saber, empresas do simples tem redução de MVA em SC. Você já fez a redução deste MVA?

  42. JHONNY :

    jul 20, 2012 15:10 |

    tenho que cadastra todos os produtos de uma padaria ,mais nao sei como fazer ou saber sobre aliquota de cada produto ? me ajude

  43. jonatas :

    jul 24, 2012 14:06 |

    Só faltou eles colocarem no final do protocolo “Pegadinha do Malandro” :D
    Eles fazem isso em alguns protocolos para poder alterar o MVA de acordo com cada estado sem precisar ajustar o convênio/protocolo.
    Neste caso, tem que procurar no Sefaz da UF de destino da mercadoria.

    Att.

    Jonatas Fischer

  44. jonatas :

    jul 24, 2012 14:10 |

    Jhonny, esse tipo de pergunta é melhor fazer para seu contador. Normalmente as empresas repetem aquilo que é tributado na entrada da mercadoria, mas isso não é uma regra. Só seu contador vai poder lhe dar certeza da correta forma de tributação.

  45. jonatas :

    jul 24, 2012 16:31 |

    Maria, recomendo você procurar uma empresa especializada no assunto, uma consultoria ou seu contador.
    Eles poderão lhe ajudar melhor

  46. jonatas :

    jul 24, 2012 16:32 |

    Maria, sugiro conversar com seu contador. Ele poderá lhe ajudar melhor. Caso ele não consiga, sugiro procurar uma empresa de consultoria.

  47. jonatas :

    jul 26, 2012 0:37 |

    Não, você não deve recolher não. Isso é ladainha de fiscal que não tem oque fazer. Se você realmente foi notificado pela receita, procure um bom contador ou bom advogado. Suas mercadorias são sujeitas ao ST das peças automotivas e não do material elétrico ou de construção civil.

  48. jonatas :

    jul 26, 2012 0:40 |

    Suellem, em vendas interestaduais o MVA deve ser ajustado, a menos que a alíquota intraestadual seja inferior a alíquota interestadual

  49. jonatas :

    jul 26, 2012 0:49 |

    veja o seguinte artigo:
    CST ICMS Entrada x Saidas na escrituração do SPED

  50. jonatas :

    jul 26, 2012 0:50 |

    Se revenda para dentro do estado ou para consumidor final não contribuinte do ICMS:
    Simples Nacional? CSOSN 500
    RPA? CST 60

    Se venda para não contribuinte em outro estado:
    depende da operação, varia bastante.

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