Cálculo ICMS CST 10 – Substituição Tributária

18 de março de 2011

ICMS CST 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)
Operação de venda onde o fornecedor é responsável pelo recolhimento do ICMS por Substituição tributária.

O calculo da CST 10 é simples, precisaremos de apenas 4 informações, a base de calculo de ICMS, o MVA Ajustado a alíquota de ICMS interna da UF do destinatário da mercadoria, e o Valor de ICMS próprio da operação
Para nossos exemplos assumiremos os seguintes valores:

O cálculo da base de ICMS é assim:

Ou Seja:

Calcula-se o valor do ICMS-ST da seguinte forma:

Ou seja:

Em nosso caso, o valor ICMS ST é o valor do imposto a ser destacado na nota fiscal. Existe, no entanto casos em que o governo estabelece uma tabela de preço para estas mercadorias. Nestas situações a base de calculo é o valor de tabela que o governo estabelece.

O cálculo fica assim:

Ou seja:

Creio que esse exemplo deva atender 99% das situações de ICMS com cst 10.

Algumas escriturações exigem que a CST seja informada juntamente com o código de origem da mercadoria. O Sped de PIS e COFINS é um exemplo. Nestas escriturações a CST 10 pode aparecer com as seguintes variações:

Jonatas Fischer
Analista de Sistemas
acadêmico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

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Comments (page 0 of 1)

Page:
  1. Gilberto Silva :

    mar 19, 2011 0:12 |

    Parabens pelo blog. Uma otima iniciativa.
    Estarei passando sempre por aqui pois quero me atualizar nesta area.

  2. Mario Moreira :

    mar 22, 2011 14:25 |

    Parabens, Gostaria de saber se voce gostaria de fazer uma parceria. Quero criar um Modulo de calculo para ajudar as empresas. softcia@hotmail.com (Santa Maria, RS)

  3. admin :

    mar 23, 2011 16:07 |

    Obrigado Gilberto, surgindo alguma necessidade específica, pode contar com a gente :D

  4. admin :

    mar 23, 2011 16:10 |

    Mario, muito obrigado.
    Atualmente está um pouco, gosto da sua idéia, caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contato. Irei ajudar sempre que puder.

  5. Andre :

    mar 25, 2011 14:05 |

    Como ficaria quando o ICMS de destino é menor que o ICMS de origem?
    Por exemplo:
    Base ICMS: 100,00
    Aliquota ICMS Operação : 18%
    Aliquota ICMS Destino : 12%
    MVA Ajustado: 30,00%
    Valor ICMS Normal : 18,00

    Base de calculo ST = 130,00
    Valor ICMS ST = (130,00 * 12%) – 18,00
    Valor ICMS ST = 15,60 – 18,00
    Valor ICMS ST = -2,40

    Neste caso o valor do ICMS ST é negativo, devo informar 0 no ICMS ST ou informar algo que o destinatário possa receber esse crédito de 2,40?

    Desde já agradeço.

  6. Jonatas Fischer :

    mar 25, 2011 19:02 |

    Olá André. Muito obrigado pela pergunta.
    Eu não conheço a legislação que acoberta a operação que você está tentanto me explicar, mas pelos número que você está me apresentando, parece que você está aplicando uma redução de base de calculo convertida em redução de alíquota de ICMS para o ICMS de destino.
    Este tipo de operação eu já vi quando a empresa tributa o icms normal, mas aplica a redução no ICMS ST. Normalmente as empresas aplicam isso porque possuem um benefício(crédito presumido por exemplo) que não pode ser acumulado com o benefício da redução de base.
    Justamente sobre essa situação tem o exemplo do calculo de ICMS CST 70. Eu te aconselho ler o artigo do ICMS CST 20 e depois o do ICMS CST 70.
    Caso a sua situação não se encaixar no exmplo que eu dei, te peço que me dê mais dados sobre a operação que eu posso te dar uma resposta mais acertada.

    Dados que eu preciso:
    Operação : Interestadual ou estadual – quais UF’s envolvidas?
    Que tipo de produto?
    Porque a alíquota de ICMS é 12?
    Se você não souber tudo isso, me fala oque sabe que eu vejo em qual situação você se enquadra.

    Um grande Abraço e Sucesso
    Jonatas Fischer

  7. Andre :

    mar 27, 2011 8:43 |

    Pelas informações que recebi, não se trata de redução.

    No caso é uma venda de tubos PVC de SP para MG, onde em SP esses produtos são tributados em 18% e em MG em 12%

  8. admin :

    mar 29, 2011 8:14 |

    André, quando em uma venda de São Paulo para Minas Gerais, deve-se utilizar a aliquota interestadual de 12% e alíquota interna de MG de 18%

    Caso MG tenha uma redução de alíquota para tubos de PVC (Materiais de Construção) você aplica uma alíquota de 12 e 12. Só é importante verificar que sendo uma operação interestadual, não se aplica o % de ICMS intraestadual(Interno).

    Caso você esteja vendendo para consumidor final não contribuinte do ICMS, você vende como se fosse uma operação interna (SP x SP)

  9. celso :

    mai 7, 2011 13:55 |

    Olá!!! Parabens pelo blog.

    Gostaria de saber a forma de calcular ICMS, abaixo informada, está correta.

    op. Descrição Qtd/Perc. Sobre $ Total
    (+) Valor da mercadoria (QtdVenda * VlrUnit) 2.500,00 (+)
    (+) Valor do IPI 10% 2.500,00 250,00 (+)
    (+) Valor do frete 50,00 (+)
    (+) Valor do Seguro 50,00 (+)
    (+) Valor de Outras Despesas 50,00 (+)
    (-) Valor desconto incondicional 100,00 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS (op. própria) 2.800,00 (=)
    (-) Redução s/ base de cálculo ICMS (op. própria) 5% 2.800,00 140,00 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS após redução (op. própria) 2.660,00 (=)
    (+) Margem de Valor Adicional – MVA 40% 2.660,00 1.064,00 (+)
    (=) Base de cálculo ICMS ST 3.724,00 (=)
    (-) Redução sobre base de cálculo ICMS ST 5% 3.724,00 186,20 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS ST após redução 3.537,80 (=)

    % Base de cálculo op. Própria
    UF do ICMS ST devido na operação

    (=) ICMS total (aplic. alíquota interestadual) 17% 3.537,80 601,43 (=)
    (-) ICMS do destinatário (aplic. aliq. destino) 17% 2.660,00 452,20 (-)
    (=) ICMS SUBSTITUIÇÃO 149,23 (=)

    Muito obrigado.

  10. admin :

    mai 7, 2011 15:05 |

    Celso. Gostei muito da forma quue você demonstrou o calculo. Semelhante a um DRE, muito bom, não tinha pensado nisso. :D

    Eu não conferi os valores mas conferi o processo.
    Tem um erro na operação de calculo do ICMS próprio, pois você adicionou o IPI na base de calculo.
    O IPI só faz parte da base de calculo quando a mercadoria é destinada a consumidor final ou destinada a imobilizado.
    No calculo você calculou ST, e quando se vende a consumidor final ou para imobilização não tem ST. Então presumo que se cálculo se refira a uma venda para posterior revenda.
    Sendo assim confirma oque citei anteriormente, que o IPI não deve fazer parte do ICMS próprio.

    Um abraço e Sucesso
    Jonatas Fischer

  11. celso :

    mai 7, 2011 21:30 |

    Olá!!!

    Obrigado pelos comentários Jonatas. Você é um bom entendedor. Suas suposições foram no âmago da questão. E, incorporando suas observações, acho que seria correto dizer:

    Se for venda para revenda e operação configura fato gerador do ipi e do icms:

    op., Descrição, Qtd/Perc., Sobre $ :, Total, op.

    (+) Valor da mercadoria (QtdVenda * VlrUnit) 2.500,00 (+)
    (+) Valor do IPI 10% 2.500,00 : 250,00 (+)
    (+) Valor do frete 50,00 (+)
    (+) Valor do Seguro 50,00 (+)
    (+) Valor de Outras Despesas 50,00 (+)
    (-) Valor de desconto incondicional 100,00 (-)

    Se operação realizada entre contribuintes do icms e
    destinatario não vai usar para uso/consumo ou itegrá-lo em seu ativo permanente:

    (=) Base de cálculo ICMS (op. própria) 2.550,00 (=)
    (-) Redução s/ base de cálculo ICMS (op. própria) 5% 2.550,00 : 127,50 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS após redução (op. própria) 2.422,50 (=)

    (+) Margem de Valor Adicional – MVA 40% 2.422,50 : 969,00 (+)
    (=) Base de cálculo ICMS ST 3.391,50 (=)
    (-) Redução sobre base de cálculo ICMS ST 5% 3.391,50 : 169,58 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS ST após redução 3.221,92 (=)

    % Base de cálculo op. Própria : 17%
    UF do ICMS ST devido na operação : GO

    (=) ICMS total (aplic. alíquota interestadual) 17% 3.221,92 : 547,73 (=)
    (-) ICMS do destinatário (aplic. aliq. destino) 17% 2.422,50 : 411,86 (-)
    (=) ICMS SUBSTITUIÇÃO 135,87 (=)

    Senão

    (=) Base de cálculo ICMS (op. própria) 2.800,00 (=)
    (-) Redução s/ base de cálculo ICMS (op. própria) 5% 2.800,00 : 140,00 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS após redução (op. própria) 2.660,00 (=)
    (+) Margem de Valor Adicional – MVA 40% 2.660,00 : 1.064,00 (+)
    (=) Base de cálculo ICMS ST 3.724,00 (=)
    (-) Redução sobre base de cálculo ICMS ST 5% 3.724,00 : 186,20 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS ST após redução 3.537,80 (=)

    % Base de cálculo op. Própria : 17%
    UF do ICMS ST devido na operação : GO

    (=) ICMS total (aplic. alíquota interestadual) 17% 3.537,80 : 601,43 (=)
    (-) ICMS do destinatário (aplic. aliq. destino) 17% 2.660,00 : 452,20 (-)
    (=) ICMS SUBSTITUIÇÃO 149,23 (=)

    FimSe

    FimSe

    Nestes calculos usei arredondamento para duas casas decimais, talvez possa ser feito usando truncamento para duas casas decimais. Oque você acha?

    E, é isso!

    Muito obrigado.

    Tenho aprendido muito no seu blog.

    Aprendizado feito em grupo potencializa e maximiza o resultado. Bom trabalho!

    Abraços,

    Celso.

  12. admin :

    mai 8, 2011 14:22 |

    Celso, o calculo está certo, com exceção que não existe ST quando a mercadoria é destinada a consumidor final/imobilização/industrialização. Ajustei o “Senão” para permitir calcular corretamente o imposto.
    Caso você vá implementar esses calculo em algum motor, precisa prever diferimentos parciais(É comum em SC)
    o Calulo ficaria mais ou menos assim:

    Se for venda para revenda e operação configura fato gerador do ipi e do icms:

    (+) Valor da mercadoria (QtdVenda * VlrUnit) 2.500,00 (+)
    (+) Valor do frete 50,00 (+)
    (+) Valor do Seguro 50,00 (+)
    (+) Valor de Outras Despesas 50,00 (+)
    (-) Valor de desconto incondicional 100,00 (-)

    Se operação realizada entre contribuintes do icms e destinatario não vai usar para uso/consumo ou itegrá-lo em seu ativo permanente:

    (=) Base de cálculo ICMS (op. própria) 2.550,00 (=)
    (-) Redução s/ base de cálculo ICMS (op. própria) 5% 2.550,00 : 127,50 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS após redução (op. própria) 2.422,50 (=)

    (+) Margem de Valor Adicional – MVA 40% 2.422,50 : 969,00 (+)
    (=) Base de cálculo ICMS ST 3.391,50 (=)
    (-) Redução sobre base de cálculo ICMS ST 5% 3.391,50 : 169,58 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS ST após redução 3.221,92 (=)

    % Base de cálculo op. Própria : 17%
    UF do ICMS ST devido na operação : GO

    (=) ICMS total (aplic. alíquota interestadual) 17% 3.221,92 : 547,73 (=)
    (-) ICMS do destinatário (aplic. aliq. destino) 17% 2.422,50 : 411,86 (-)
    (=) ICMS SUBSTITUIÇÃO 135,87 (=)

    Senão

    (+) Valor do IPI 10% 2.500,00 : 250,00 (+)
    (=) Base de cálculo ICMS (op. própria) 2.800,00 (=)
    (-) Redução s/ base de cálculo ICMS (op. própria) 5% 2.800,00 : 140,00 (-)
    (=) Base de cálculo ICMS após redução (op. própria) 2.660,00 (=)

    % Base de cálculo op. Própria : 17%
    UF do ICMS ST devido na operação : GO

    (-) ICMS do destinatário (aplic. aliq. destino) 17% 2.660,00 : 452,20 (-)
    FimSe
    FimSe

  13. celso :

    mai 9, 2011 1:33 |

    Olá Jonatas,

    Obrigado pelas advertências. Tendo em mente tais advertências; vou considerar que cada estado, empresa, produto, venda e tipo de documento fiscal tem sua(s) peculiaridade(s). O desafio é entender tudo isso para fazer o que deve ser feito da forma como deve ser feito.

    Seu blog está sendo de grande ajuda nessa batalha!!! Mais uma vez, obrigado!

    Nesse momento, estou agilizando o processo de emissão de nota fiscal eletrônica implementando esse cálculo no meu sistema de informações. Tal sistema faz a venda e gera um arquivo de texto contendo todos os dados da venda para serem importados no Emissor Gratuito de Nota Fiscal Eletrônica (NFe v.2.0.9). A emissão da NFe é concluída neste emissor, mas; quando estiver tudo redondinho, pretendo gerar os xmls para transmitir os dados diretamente para a SRF e/ou prefeitura.

    O sistema faz os cálculos conforme os dados que foram cadastrados. Porém ele também fará validações dos dados. Para automatizar as coisas, a idéia é definir cadastro padrão para cada produto de forma a prever os impostos e tributos que sobre ele incidem no ato da venda (icms, ipi, pis, confins, issqn). Mas, também permitir que o usuário altere esta definição padrão, no ato da venda, para melhor adequar às peculiaridades acima citadas.

    Sobre este cálculo em questão; vou utiliza-lo quando se tratar da operação: ICMS 10 – Tributada com cobrança do ICMS por ST (com partilha do ICMS entre a UF de origem e a UF de destino). Para realizar esta operação o usuário deve cadastrar: Esta operação, o %Margem de Vlr.Adic.(MVA) ICMS ST ou Pauta (valor). E, se for o caso: %Redução da BC ICMS e/ou %Redução da BC ICMS ST. Meu sistema traz (a partir de uma tabela previamente cadastrada) a alíquota interna e interestadual conforme o estado do emissor e o estado do destinatário e faz os cálculos conforme MVA Nacional. Estou analisando a possibilidade de calcular por MVA ajustado quando o MVA nacional não puder ser aplicado e as alíquotas dos estados forem diferentes. E, é claro, se a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS for conforme Pauta (valor); a forma de calcular será diferente.

    Entendo que meu papel, como analista de sistemas e programador, é criar um programa que: faça os cálculos corretos em cima do que foi definido pelo usuário, registre a venda, e; gere o arquivo de texto da NF para ser importado no emissor gratuito de Nfe. O papel do usuário é perguntar para seu contador sobre que tipo de impostos, CFOP, CST, TIPI, diferimentos, etc, tem o produto/serviço que ele vende.

    Considero que assim vai dar certo.

    OBS: Não quero desviar do assunto que está sendo tratado aqui. Esse comentário está saindo do propósito do tema, não hesite em alterá-lo ou excluí-lo.

    Abraços,

    Celso.

  14. Alex :

    jun 7, 2011 11:14 |

    Jonatas, tenho uma dúvida em relação ao arredondamentos dos cálculos. Notei que a cada cálculo o resultado é arredondado para 2 casas. Isto é um regra fixa ou há variações no arredondamento ?

    Obrigado.

  15. admin :

    jun 9, 2011 8:46 |

    Algum casos específicos, como na situação dos conbustíveis e outros casos isolados, utiliza-se mais de 2 casas decimais no preço UNITÁRIO do item.
    No valor total do item, valores da nota fiscal sempre utiliza-se arredondamento.
    Uma característica importante, é que o SPED Fiscal permite um erro de valores de até R$ 0,50 por documento fiscal.

    Então, arredondamento é importante, mas pequenas falhas são previstas e toleradas pelo sistema.

    Um grande abraço e Sucesso.
    Jonatas Fischer

  16. Alex :

    jun 9, 2011 9:45 |

    Jonatas, ainda fiquei com uma dúvida: nos cálculos intermediários também deve-se arredondar os valores ?

    Obrigado, e parabéns pela iniciativa.

  17. Dener :

    jul 4, 2011 12:28 |

    Olá,

    Você está de parabéns pelo site, já passei o link para toda minha equipe dar uma olhada.

    Minha dúvida é com relação a Modalidade do ICMS ST:

    0-Preço Tabelado ou Máximo Sugerido
    1-Lista Negativa (Valor)
    2-Lista Positiva (Valor)
    3-Lista Neutra (Valor)
    4-Margem Valor Agregado (%)
    5-Pauta (Valor)

    Em qual caso devo usar o valor base do ICMS e em qual caso usar o valor de tabela ?

    Daria para explicar casa um desses casos ?

    Obrigado

  18. admin :

    jul 4, 2011 19:33 |

    Algumas mercadorias trabalham com preço tabelado, como a gasolina.
    Nestes casos, a base para o ICMS ST é o preço tabelado.

    A maior parte do ICMS ST que se vê hoje é o 4 – Margen de Valor Agregado.
    Neste caso, você aplica a margem de valor agregado à sua base de ICMS e obtem a base de ICMS ST.

    Outro dia escrevo um artigo explicando cada item desses.

    Att.

    Jonatas Fischer

  19. Diogo :

    jul 19, 2011 9:43 |

    Bom Dia!!!

    Tenho uma duvida a respeito da Modalidade de determinação da base de calculo, gostaria de saber, se ela é por produto, ou seja cada produto pode ter uma modalidade diferente, ou por NCM, que cada tipo de NCM pode ter uma modalidade diferente, ou se não é por nenhum do dois?

    Grato pela atenção e parabéns pelo site!!!

  20. Carlos Daniel :

    jul 21, 2011 8:36 |

    Jonatas, parabéns pelo site!

    Você está com toda certeza auxilando muitas pessoas com essas informações preciosas.

    Vamos lá, eu li sobre o artigo cst 10 e não consegui entender muito:
    Uma empresa comprou um produto com o cst 010 e o cfop foi 5402, quando esse produto for sair pela nf-e como deve ser preenchido porque quando informo o cst 10 ele me pede o ICMS e o ICMS ST e ai eu fico perdido, porque na nota de entrada apenas tem o valor total do produto.

    att
    Carlos Daniel

  21. admin :

    jul 22, 2011 14:17 |

    Daniel, se a saida for para a mesma UF você usa CST 60 e informa na nota fiscal o valor do ICMS ST retido anteriormente por ST.
    Se a saida for para fora do estado e o estado de destino utilizar ICMS ST para o produto que está sendo vendido, você faz a saida com CST 10
    Se a saida for para fora do estado e o estado de destino não utilizar ICMS ST para o produto que está sendo vendido você utiliza CST 00

    Agora se a mercadoria que estamos falando possuir algum tipo de redução na base de cálculo muda tudo, seria 70 na entrada e 60 na saida.

    ST é asism mesmo, cheio de detalhes, o certo é entender bem o conceito, se tentar decorar regras fica perdido :D

    Jonatas Fischer

  22. admin :

    jul 22, 2011 14:21 |

    Oi Diogo.
    Nem um nem outro.
    NCM é muito genérica, não da de utilizar ela para tudo.
    Produto é muito específico, seu sistema seria cheio de exceções.
    Eu consideraria uma terceira opção, a opção de natureza trivutária ou especialização de NCM.
    Esta especialização você relaciona ao produto para amarrar às regras de calculo da base de do ICMS.

  23. carlos :

    jul 28, 2011 14:06 |

    ola como fica a CST quando o valor pela tabela fica menos de 12 ex.
    custo da mercadoria R$48,16
    IPI da mercadoria R$ 5,78
    Total R$53,94*1,3
    MVA 1,30 R$70,12*17%
    ICMS Normal R$11,92-12
    Saldo R$(0,08)
    esta certo este calculo e como pode ficar negativo a ST

  24. admin :

    ago 2, 2011 11:42 |

    Carlos.
    Como você chegou no valor de 12 para o ICMS(normal/proprio) ?
    Todo co cálculo está correto, mas não entendo porque o valor de ICMS seria 12 sendo que aplicando uma alíquota de 18% o valor seria 8,67.
    Este problema pode acontecer quando se aplica redução da base de ST e não reduz a base de ICMS quando o percentual de redução é maior que o percentual de MVA. No calculo da CST 70 eu explico uma situação dessas.

    Att.

    Jonatas Fischer

  25. Ana :

    ago 24, 2011 10:58 |

    Bom dia, parabéns pelo site

    Minha dúvida é a seguinte: ´CST 10, se o fornecedor é o responsável pelo recolhimento do imposto por ST, porque então ele delega o recolhimento para o comprador? ( uma Drogaria). O valor do imposto já calculado vem destacado na NF ( do meu cliente – a Drogaria)e automaticamente incluido no total geral da nota.
    Teria este fornecedor algum amparo da lei ( por Protocolo) para delegar este imposto?
    Ou estou entendo tudo errado?
    Obrigado
    Ana ( contabilidade)

  26. admin :

    ago 25, 2011 20:12 |

    Olá Ana.
    O fornecedor é responsável pelo recolhimento e não pelo pagamento.
    O valor da ST será detacado e acrescido ao valor da nota fiscal.
    O Fornecedor pode exigir do cliente que o valor da ST no momento da entrega da mercadoria,mas isso é uma questão de acordo comercial.

    Jonatas Fischer

  27. Lívia :

    set 26, 2011 10:36 |

    Olá Jonatas!

    Estou com dúvida em relação ao valor do ST de um item com CST 070. Além desta situação tributária, o comprador da mercadoria é do estado do Pará e minha empresa fica no estado de SP. Qual é a fórmula correta para o cálculo do ST??
    Agradeço a atenção!

  28. Waldemar Dalla Cort :

    out 15, 2011 18:20 |

    Olá… estou pedindo ajuda: Sou do simples nacional ME compro mercadoria dentro do estado de SC CFOP 5401 CST 010 ST recolhido antecipado qual CSOSN devo colocar na NFe na venda para consumidor final… obrigado

  29. david :

    out 28, 2011 16:17 |

    Boa tarde

    Tenho uma duvida em relação ao CST 10. Eu recebo uma mercadoria de outro estado e na nota vem o CST 10, o meu contador diz que eu tenho que dar entrada dessa nota com o CST060 e que não aproveito o ICMS mas quando faço isso o meu sistema não contabiliza o ICMS st. Quem está errado o meu sistema ou o contador.Obrigado

  30. admin :

    nov 8, 2011 19:43 |

    Os dois estão certos, mas talvez seu sistema tenha uma pequena falha.
    O certo é dar entrada das mercadorias com CST 10 como CST 60, mas o sistema tem que permitir informar esse valor para que possa ser rastreado quando você vender uma mercadoria para fora do estado ou para alguma industria e então você tomará crédito do valor de ST destacado na nota fiscal de entrada.

    Jonatas Fischer

  31. admin :

    nov 23, 2011 9:54 |

    d´auma olhada neste link : http://www.notafiscalfacil.com.br/category/simples-nacional

  32. Netto :

    dez 14, 2011 18:57 |

    Olá estou com uma dúvida enorme na questão das tributações, uma delas é a do sorvete, qual o CST que deve ser usado para cadastrar esse produto e se o que ta vindo da fabrica (10) ta correto. Gostaria de saber um pouco mais sobre adiferença entre Substituição Tributaria e Substituição Tributaria Subsequente.

    Grato.

    João Netto

  33. claudio markunas :

    jan 10, 2012 18:55 |

    Eu compro de santa catarina (condor) a empresa ja tem a tabela da ST a qual faz o calculo e o recolhimento junto ao banco o qual eu pago no vencimento da duplicata pergunto eu teria que pagar mais alguma diferença do icms (santa catarina 12% – sao paulo 18%).grato claudio

  34. jonatas :

    jan 11, 2012 10:49 |

    Bom dia Claudio.

    Se a Condor já está recolhendo o ICMS ST, você não precisa pagar mais nada, pois no calculo de ICMS ST já é considerado a diferença entre as alíquotas.
    Creio que você compre as mercadorias para revender, pois se fosse para consumo não haveria ICMS ST.
    Haveria diferencial de alíquota se a mercadoria fosse destinada a uso e consumo(quando em comprar realizadas por contribuinte do ICMS)

    Att.

    Jonatas Fischer

  35. jonatas :

    jan 11, 2012 11:17 |

    Bem, sobre o sorvete, não tenho muito material sobre isso, nem muito tempo para pesquisar :D

    Mas sobre os termos que você perguntou, são interessantes e a maior parte das pessoas ignora a diferença entre os dois.

    Substituição Tributaria – Mudar a pessoas responsável pelo recolhimento do imposto. Muito utilizado na legislação para indicar diferimento. CST 51

    Substituição Tributaria Subsequente – O famoso ICMS ST pais das CST’s 10, 30, 60, 70.

    Mas hoje em dia, em 99% das matérias que você pesquisar vai falar de “Substituição Tributaria Subsequente” mas utilizando o termo “Substituição Tributaria”

    Att.

    Jonatas Fischer

  36. Fernanda :

    jan 13, 2012 14:29 |

    Bom dia Jonatas!

    Tenho a seguinte dúvida, o pão de forma em MG tem benefício de redução base de calculo 61,11% e MVA 24%. Quando efetuamos uma venda interestadual para SP, o pão sai na prática com uma alíquota de 12% de MG para SP e não se aplicaca o benefício da redução. Porém o ICMS ST deverá ser calculado de acordo a operação subsequente, ou seja SP, no qual o pão de forma tem o mesmo benefício de redução (carga efetiva de 7%).

    Neste caso, deve-se utilizar o protocolo celebrado entre MG/SP – PROTOCOLO ICMS 28, DE 5 DE JUNHO DE 2009. Por possuir o benefício da redução fica claro que não pode-se utilizar o MVA ajustada e sim o MVA original. Também diz que o imposto deverá ser calculado, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pela operação PRÓPRIA DO REMETENTE, desde que corretamente destacado na NF.

    Mas, em virtude dos índices apresentados, o valor da ST a pagar retorna um resultado NEGATIVO.

    Exemplo: Valor total dos produtos (sem nenhum acrescimo) = 100,00, MVA Original = 24, Alíquota interna SP = 7%, Alíquota Interestadual = 12%. BC ICMS ST = 100,00 + 24% = 124,00, ICMS ST = (124,00 x 0,07) – (100,00 x 0,12) = -3,32

    Segundo a legislação vigente, qual seria a fórmula correta a ser utilizada neste caso, operação interestadual (MG para SP), para o calculo do valor da substituição tributária, no qual a mercadoria é contemplada pelo beneficio fiscal de redução de base de cálculo? E na emissão da NF, o valor da Base de Calculo será destadada com a redução ou sem a redução?

  37. jonatas :

    jan 13, 2012 18:13 |

    Olá Fernanda.

    Expliquei uma situação semelhante em outro artigo do blog.

    Minha sugestão é que você faça uma consulta em MG e em SP. Esse tipo de assunto precisa ser resolvido via convênio entre os dois estados.

    Att.

    Jonatas Fischer

  38. Edi :

    fev 7, 2012 16:47 |

    oi Jonatas, tudo bem? preciso de sua ajuda.

    Tenho uma distribuidora de produtos farmacêuticos, soros, vacinas de uso humano etc sediada em SC. Vendemos para outros estados, como RJ, SP, MG, PR, ES para hospitais. A pergunta é, o hospital é considerado um consumidor final ou seguimos os criterios da ST normal para cada estado?

  39. ADRIANA :

    mar 19, 2012 18:18 |

    SE COMPRO UMA MERCADORIA ESTOU EM SP E COMPRO DE UM DISTRIBUIDOR DE SP O MESMO NAO ME COBRA CST PORQUE É DISTRIBUIDOR. QUANDO VOU VENDER PRO MEU CLIENTE QUE ESTA FORA DE SP NO CASO NO RJ EU TENHO QUE COBRAR CST DO MEU CLIENTE?

  40. michaelle campos :

    mar 23, 2012 13:28 |

    oi Jonatas, tudo bem? Preciso da sua ajuda,tenho recebido nota fiscais de cimento com cst 010 sem valor de base de calculo do icms st e sem valor de substituicao. O valor total dos produtos e valor total da nota tambem sao iguais nao sao incluido os valores da substituiçao tributadas. Tenho duvida se a nota está preenchida corretamente.

  41. jonatas :

    mar 26, 2012 20:26 |

    Michele, qual sua UF?
    A mercadoria está vindo direto do fabricante ou de outro estado?
    Destinada a consumidor final?
    É dificil dar uma resposta sem se inteirar de todos os fatos.

    Jonatas Fischer

  42. jonatas :

    mar 26, 2012 20:57 |

    Depende, é consumdor final? é contribuinte do ICMS?
    Se a mercadoria for sujeita a ST no estado de destino:
    Se no primeiro caso, não precisa calcular ST, se for contribuinte deverá ser destacado o diferencial de alíquota.
    Se a mercadoria for destinada a revenda deverá calcular ST.

    Att.

    Jonatas Fischer

  43. Jose Rodrigues :

    abr 3, 2012 23:05 |

    Preciso saber qual o valor de venda, do material comprado de quem esta no ST com IPI 5%.
    se meu produto custou 1000,00 + IPI de 5% (50m00) = 1500,00 qual o impacto em % coloco na hora de apropriar o custo antes de aplicar a margem?
    Desde já agradeço a atenção.

  44. jonatas :

    abr 9, 2012 20:12 |

    José

    Sua pergunta está difícil de responder. Falta informações nela.
    Quando você compra uma mercadoria, deve vir destacado o valor do ICMS ST devido sobre a mercadoria.
    Se você não sabe, você deve aplicar o MVA ajustado e então calcular a o valor do ICMS ST baseado na base do iCMS x MVA ajustado.Cada mercadoria/grupo de mercadoria tem um MVA diferente. De acordo com a origem da mercadoria deve-se ajustar o MVA.

    Te aconselho a dar uma estudada nos outros artigos para que você possa entender melhor todo o processo.

    Att.

    Jonatas Fischer

  45. Wellington Pompeu :

    abr 20, 2012 13:58 |

    Pessoal, primeiramente quero parabenizar o site e a assessoria que temos em relação as dúvidas que surgem em nossas rotinas.
    Trabalho com cosméticos, apesar de serem itens que giram muito bem, são terrívelmente tarifados em praticamente todos as UF.

    Gostaria de um esclarecimento:

    Um produto INDUSTRIALIZADO em S.Paulo/SP, vendido para o Estado da PB que eu possa distribuí-lo, retornando (vendido) para S.Paulo/SP paga ICMS na entrada? O Artigo 426-A do RICMS/SP dita sobre “bi-tributação”, aplica-se neste caso? Ou seja, eu não pagaria nada de entrada em SP na relação de venda deste mesmo produto da PB para SP?

  46. fabiane petris :

    abr 23, 2012 22:36 |

    ola..
    tenho uma duvida,trabalho em um mercado lançando notas fiscais.
    tenho uma nota bonificada de bebida que vem discrimada com 25% de aliq. mas sendo bonificação ela n gera credito…
    como faço pra lançar ela manualmente.
    desde já agradeço.
    :]

  47. VERA LUCIA :

    mai 11, 2012 12:20 |

    bom dia, a um mes atras eu vendia suprimentos para informatica de sao paulo para mg com st de 4.45% sobre o valor do produto, hj estou em uma outra empresa aqui mesmo em sp e esta empresa esta cobrando st 15% para minas gerais, como nao temos a st no sistema de vendas preciso acrescentar via calculadora no valor do produto , saberia me informar de fato qual e o percentual de st de sp para minas agradeço e aguardo

  48. LUCIANO MELO :

    mai 15, 2012 17:21 |

    OLÁ, BOA-TARDE GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO O CALCULO PARA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL QUANDO A NOTA VEM COM UM CFOP QUE DÁ DESCONTO DE 20% E O OUTRO DE 60% ? EU FACO A OPERAÇÃO COM CADA UM SEPARADAMENTE?

    FICO GRATO DESDE JÁ SE PUDER ME AJUDAR.

  49. Ana Paula :

    mai 17, 2012 22:44 |

    Olá,

    Boa noite!
    Necessito de sua ajuda.

    Li alguns tópicos, mas, não ficou claro para mim como realizar o cálculo quando o % de ICMS do Estado de destino é menor que o % de ICMS do Estado de origem.

    Informações:
    NCM 8481.80.94 (produto: válvula)
    ICMS SP 12% (origem do material/fornecedor_fabricante)
    ICMS PE 7% (revendedor/consumidor final)

    Como calcular a ST nesse caso?

    Preciso muito de sua ajuda, pois, não tenho conhecimento sobre o assunto, mas, estou com um fornecimento parado em razão desta exigência por parte do cliente (revendedor).

    Agradeço imensamente se puder me orientar.

    Desde já, muito obrigada!

  50. jonatas :

    mai 18, 2012 16:38 |

    Ana Paula.
    A alíquota interestadual de SP para PE é 7%. Não importa para você a alíquota do estado de São Paulo na operação de venda.
    Você precisa ajustar o MVA, mas para ajustar o MVA você cao usar apenas a alíquota de 7% e a alíquota interna de PE.

    Att.

    Jonatas Fischer

  51. Válquis Júnior :

    mai 18, 2012 17:11 |

    Olá,

    Tenho uma dúvida em como chegar no valor da ST, neste caso abaixo:

    CERVEJA STELLA
    ICMS: 27%
    IPI fixo: 0,38
    Pauta de ST: 1,90
    Composição da Embalagem: 08UN
    Operação de GO para GO

    Dados da NF:

    Quantidade: 10 CX
    Alíquota: 27% (Com base reduzida)
    Base de Cálculo: 129,95
    Valor do ICMS: 35,09
    IPI: 9,69
    Total dos Produtos: 264,30
    Base de cálculo da ST: 152,00
    Valor da ST: 5,95
    Desconto: 136,43
    Despesa: 2,08
    Total da NF: 145,59

    Sabendo que BASE DE CÁLCULO DA ST / COMPOSIÇÃO DE CX / QUANTIDADE = VALOR DA PAUTA DE ST

    Logo: 152,00 / 08 / 10 = 1,90 Então está correto.

    A dúvida é como chegar nos 5,95 do valor de ST ?

  52. Rodrigo Boente :

    mai 25, 2012 21:31 |

    Jonatas,

    Boa Noite. Primeiramente, parabéns pela iniciativa do Blog, já que por maior entendimento que exista e material disponível, a troca de experiências é sempre muito importante. Estou com um caso interessante. Comercializamos games, que se encaixam na NCM 8523.49.90. Inauguramos recentemente uma filial em Pernambuco, que tem alíquota de 7% para esta classificação. Um fornecedor do Espírito Santo( que tem alíquota interestadual de 12%, nos emitiu uma nota com os parâmetros fiscais corretos: AlÍQUOTA DE ICMS: 12%, IPI de 15%, ALÍQUOTA DE ICMS ST (NO DESTINO): 7%, e uso do MVA-ST ORIGINAL, já que a Alíquota Interestadual é maior do que a alíquota interna do estado de destino, que no caso é de 25% (Protocolo ICM 19/85). Neste caso, o ICMS -ST sempre da negativo. Primeiramente, isso existe? Como tratar a nível de sistema? Pode utilizar quaisquer variáveis numéricas com o cenário que passei que sempre dá ICMS-ST negativo

  53. Luciano Araujo :

    mai 31, 2012 13:35 |

    Objetividade com simplicidade. Muito bom não, Ótimo. Mantenha o foco. Abraço!

  54. Biruel :

    jun 2, 2012 1:41 |

    Jonatas, excelente topico, me ajudou muito porem possuo uma grande dúvida e nem alguns contadores conseguiram me sanar essas… Sou analista de sistema e estou parametrizando meu sistema para calcular o MVA, preciso saber o seguinte

    ex: Tenho um PRODUTO A
    1) Se estou em SP e vendo para MG (revenda): Faço o calculo que voce ensinou. OK!
    2) Se estou em SP e vendo para MG (consumo): Faço um outro calculo dependendo da minha NCM e acordo entre os estados.

    Duvidas:
    1) Tenho alguns parametros. EX: MVA DE MG: 50%, ALIQ. INTERNA MG: 17%. Se eu for vender o mesmo produto ao contrario (ex: de MG para SP (revenda)), manterei o MVA alterando apenas a aliquota interna de SP para 18% ou o MVA também altera?

    2) Mesma coisa na situação 2, utilizo outros parametros: ex: CST: 70, Reducao 26,67%, se for ao contrario (de MG para SP (consumo)), manterei o CST e Reducao??

    Grato desde já pela resposta.
    Um grande Abraço
    Biruel

  55. Pedro :

    jul 2, 2012 17:41 |

    oi
    Jonatas Boa tarde !

    Li um Comentário seu dizendo que é tolerável R$ 0,50 por documento de diferença pelo sped fiscal em caso de arredondamento, gostaria de saber se existe algum edital do governo que oficializa isso tem um contador me cobrando exatamente a correção de centavos arredondados.

    se puder me responder
    agradeço muito

    Att.
    Pedro Paulo

  56. jonatas :

    jul 18, 2012 11:41 |

    Oi Pedro.
    Esse valor é oque o validador do SPED aceita. Mas não lembro de nenhumd dispositivo fiscal que aprove isso.

    Obs: Pedro, consegui encontrar a informação que você quer.
    Ela se encontra na nota técnica 2012-03, no item 03.5 Validação dos Campos de Total da NF-e

  57. jonatas :

    jul 24, 2012 17:15 |

    Wellington, não existe bi-tributação.
    Qunado você emcaminha uma mercadoria para UF diversa da sua, você precisa recolher o ICMS ST para o estado de destino da mercadoria e você se creditará do ICMS que você pagou na entrada.

    A grande diferença entre operações com e sem ST, é que em alguns casos, nas operações de saida com ST, você toma crédito do ICMS e ICMS ST que você pagou na entrada.

  58. jonatas :

    jul 26, 2012 0:23 |

    Biruel
    Cada estado estabelece sua MVA, é possivel que os estados utilizem o mesmo MVA? SIm é possivel, mas não é regra.
    Lembre-se também de ajustar o MVA nessas operações interestaduais. Veka o seguinte artigo

  59. jonatas :

    jul 26, 2012 0:33 |

    É, eu sei, já passei por isso. E ningém me respondeu, inclusive o fisco também não me deu solução :D
    de uma olhada no artigo de CST 70 lá temum caso parecido.

  60. jonatas :

    jul 26, 2012 0:44 |

    Você precisa saber primeiro o MVA desta operação. Depois você pode conferir todos seus cálculos

  61. jonatas :

    jul 26, 2012 14:11 |

    Luciano, não entendi sua pergunta

  62. Cléria :

    abr 8, 2013 21:05 |

    Jonatas

    Parabéns,seu blog é ótimo.

    Sou de Minas e vou vender aguardente de cana ( NCM 22084000) para o Estado do Paraná.

    Para este produto a MVA será 89,35%, alíquota interna 29%, mas eu não entendi foi como aplicar a redução 86,21% para o cálculo.

    Você poderia fazer a gentileza de demonstrar o calculo, considerando o valor do produto:100,00.

    Muito obrigada pela atenção.

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