CST ICMS

13 de janeiro de 2011

CST ICMS – Entre as coisas importantes a se aprender sobre ICMS em uma nota fiscal está o Código de Situação Tributária do ICMS ou simplesmente CST de ICMS
O CST define o tipo de tipo de tribuação aplicada no calculo de ICMS do item da nota fiscal. Isso mesmo, a CST se aplica a cada item, mesmo porque cada item pode possuir uma situação tributária diferenciada, uma aliquota de icms e base específica.

Em muitas notas fiscais,  a informação de CST do ICMS é precedida pela informação de origem do produto, até mesmo no SPED FISCAL, elas são totalizadas juntamente, como se fossem a mesma coisa, já no arquivo XML da nota fiscal eletronica, eles são tratados como informações separadas.

 

Segue abaixo as tabelas especificadas

TABELA DE ORIGEM DA MERCADORIA
0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno

 

Para saber como proceder com cada CST de ICMS, clique sobre o CST que lhe interessar.

TABELA DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

Qualquer dúvida ficamos a disposição.

Jonatas Fischer
Analista de Sistemas
Academico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

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19 Comments

  1. Nelson Ellery :

    mai 23, 2011 15:02 |

    Sobre CST. O caro acadêmico nos informa que nos próximos artigos teremos o calculo para cada CST. Esses artigos já estão disponíveis?

    Obrigado.

  2. admin :

    mai 24, 2011 17:42 |

    Olá Nelson.
    Estão sim, se você verificar na navegação do site você vai encontrar o link CST ICMS(http://www.notafiscalfacil.com.br/category/icms/cst-icms).
    Já está disponivel as explicação para todas as CST de ICMS.
    Agora estou explicando as CSOSN do simples nacional.

    Um grande abraço e sucesso.
    Jonatas Fischer

  3. Andre :

    jun 27, 2011 3:46 |

    Ola Bom dia, primeiramente quero dar os parabéns pelo site. Muito bem elaborado e esclarecedor. Mas tenho uma duvida em relação as CSTs quando a empresa é optante pelo simples nacional, especificamente no caso da emissao de nota de saida referente a cesta basica. Pois bem, minha duvida é a seguinte: Uma empresa optante pelo simples faz a entrada dos itens da cesta através da nota do mercado. Antigamente a nota de saida era emitida exatamente igual a do mercado com as csts do itens e tb seus impostos. Agora com a versao 2.0 da nfe onde as csts do simples são diferentes do regime normal como fica essa nota de saida de cesta basica. sendo que antes vc validava normalmente a nfe e agora nao é validada justamente pelas csts nao serem do simples e sim do regime normal… Como devo proceder na emissao dessa nota? abs a todos e obrigado pela atençao….

  4. admin :

    jun 28, 2011 8:24 |

    Olá André.

    Nas notas dos simples basta você utilizar a csosn correspondente sem permissão de crédito de ICMS.
    Para mercadorias com tributação normal:
    —csosn 102 quando a mercadoria for tributada.
    —csosn 103 se você tiver isenção dentro do sublimite da receita

    Para mercadorias que na sua compra tinha sibstituição tributária:
    —csosn 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

    Mas esses detalhes você deve verificar direitinho com o contador, pois o simples tem algumas variações de acordo com o seu sublimite de receita, e isso vai interferir na sua nota de saida.

    A parte chata disso é que você vai tributar duas vezes a mesma mercadoria, pois você não toma crédito na entrada e paga imposto na saida…

    Coisas do Simples Nacional….

    Jonatas Fischer

  5. PEDRO :

    ago 19, 2011 16:26 |

    CARO AMIGO QUAL E O CODIGO QUE APLICO, CST DE PRODUTOS DETRO OU FORA DO ESTADO, FINALIZANDO PARA UM CUPOM FISCAL E UMA NOTA ELETRONICA, SOU OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

  6. admin :

    ago 25, 2011 20:51 |

    Desculpe pedro, não entendi muito bem sua pergunta.
    Poderia dar mais detalhes?
    Oque exatamente você quer saber?
    Se a dúvida é bem geral, sugiro dar uma lida nos vários artigo do blog, pois explicar tudo em um único comentário é bem complicado.

    Jonatas Fischer

  7. PEDRO :

    ago 30, 2011 16:45 |

    E SOBRE CST ICMS SOBRE PRODUTOS TIPO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO, INTERRUPTOR, CONECÇÕES, POR EXEMPLOS,COMPREI UM PRODUTO DE FORA DO ESTADO, QUALCULEI A DIFERENÇA DE ESTADO COLOQUE NO SISTEMA CTI 017 CST 000, AGORA COMPRO O MESMO PRODUTO MAS NAO PAGO A DIFERENÇA DO ESTADO JA ESTA EMBUTIDO NA COMPRA, COLOCO O CODIGO CTI 017 CST 000 OU CST NNN CST 041

  8. João :

    ago 31, 2011 11:40 |

    Minha unica duvida é sobre a cst 90, poderia explicar melhor?
    Obrigado

  9. Jorge Duarte :

    out 19, 2011 16:30 |

    Ola queria agradecer e dar os parabens pelo Site muito bem elaborado.

    Ola sou programador e estou realizando um trabalho onde estamos criando um sistema de NFe em php, e se puder eu gostaria de ajudar no seu motor de calculo, pois estou no mesmo ponto que voce. Um pouco perdido mas estou me conseguindo fazer algumas coisas.
    Ha seu post ajudou e muito esclareceu algumas duvidas, e no que eu puder ajudar pode contar comigo.
    Parabens pelo site, e vou sim divulgar o site para os meus amigos programadores.

  10. admin :

    out 20, 2011 20:20 |

    Obrigado Jorge

  11. admin :

    nov 10, 2011 14:37 |

    Isso é uma pergunta ou afirmação?

  12. Renato :

    dez 28, 2011 1:30 |

    Pode explicar a CST 90??

    Destaca ICMS, ICMS ST ENTRE OUTROS??
    Obrigado.

  13. jonatas :

    jan 10, 2012 16:59 |

    Olá Renato.

    O CST 90 é bem complicado, pois ele não tem uma regra específica. Ele é utilizado quando é uma operação fora da casinha e das regras normais. Normalmente ela só é utilizada quando recomendado pela SEFAZ.
    Então, quando a CST é 90, pode existir qualquer calculo de ICMS.

    Jonatas Fischer

  14. Danielle :

    jan 26, 2012 19:46 |

    Boa tarde,

    Estamos com dúvida em qual CST utilizar para dar entrada em produtos de importação?
    OBS: Somos do simples nacional e não destacamos icms.

    Obrigada, Danielle

  15. jonatas :

    fev 3, 2012 12:07 |

    Importação direta?
    depende muito da mercadoria.
    Pergunta dificil de responder sem ter conhecimento da operação.

    Jonatas Fischer

  16. Rosangela :

    mar 16, 2012 20:35 |

    Ola,

    Estou no Simples Nacional. Tenho um minimercado e preciso cadastrar as info fiscais de cada produto. No estado do Rio existe a isenção para produtos da cesta básica, mas é necessário fazer o cadastro do CST e CTI de cada produto para a impressora fiscal processar a informação e haver a dedução no DAS. a pergunta é? qual é o CTI para cada CST?

    ATT,

    Rosângela Ullrich

  17. jonatas :

    mar 26, 2012 20:06 |

    I1 = Isento
    N1 = Não tributado

    Jonatas Fischer

  18. Sandra :

    jul 9, 2012 13:54 |

    Bom dia

    gostaria de saber no caso de uma empresa do simples que compra prego (que é importado), na nota veio a cst 500, qual cst posso utlizar neste caso, pra substituir esta 500?

  19. jonatas :

    jul 24, 2012 14:01 |

    Sua empresa É RPA(REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO) certo?
    Então você usa 60.

    Jonatas Fischer

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