CST ICMS Entrada x Saidas na escrituração do SPED

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CST ICMS Entrada x Saidas na escrituração do SPED

Uma das coisas que gera mais confusão quando estamos realizando a escrituração de notas fiscais no Sped Fiscal é a CST ICMS a ser utilizada nas entradas e nas saidas.

No ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2008 Anexo Único subitem 2.2.1 dá-se a seguinte explicação sobre a escrituração dos documentos :

“2.2.1 – As informações referentes aos documentos deverão ser prestadas sob o enfoque do informante do arquivo, tanto no que se refere às operações de entradas ou aquisições quanto no que se refere às operações de saída ou prestações.

Exemplos (operação sob o ponto de vista do informante do arquivo):

Código do item -> registrar com códigos próprios os itens das operações de entradas ou aquisições, bem como das operações de saída ou prestações;

Código da Situação Tributária – CST -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de tributação indicando a modalidade de tributação própria do informante;

Código Fiscal de Operação e Prestação – CFOP -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de operação que correspondam ao tratamento tributário relativo a destinação do item. Os valores informados devem seguir o desdobramento do código, se houver.”

Partindo da premissa de escriturar os documentos sob “enfoque do informante”, podemos concluir que escrituraremos nossos documentos de saida de acordo com aquilo que destacamos nas notas fiscais. Pois os documentos de saida foram escriturados sob “enfoque do informante”, ou seja, sob o enfoque da empresa que está entregando a escrituração.

Para facilitar, podemos associar a CST de ICMS com a CFOP. Na CFOP damos entrada no sistema da Operação de entrada e não da operação de saida destacada na nota fiscal.

Um dos problemas é o direito a crédito de ICMS ST na entrada.

Por exemplo, se eu recebo uma nota fiscal com ST e nela está destacada a CST de ICMS 10.

Quando entra uma nota fiscal deste tipo como ativo, ou matéria prima para industrialização, eu tenho direito a crédito de ICMS.
Se entrar esta mesma nota fiscal para revenda de mercadoria, eu não posso me creditar do ICMS.

É claro que a CFOP de entrada de matéria prima é diferente da entrada para comercialização, por isso, é também certo que a CST de ICMS nestas duas situações será diferente.

Na entrada para utilização como matéria prima podemos escriturar como CST 10, mas na entrada para revenda não.
Então, qual CST usar na entrada de mercadorias para revenda?
Para esta situação é recomendado a utilização da CST 90 ou CST 60, sem escriturar os valores de ICMS.

Essas regras sempre variam um pouco de UF para UF, mas o mais importante de tudo é que nas entradas utiliza-se a mesma regra na CFOP que das CST’s, escritura de acordo com a visão do informante.

adas.

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Showing 54 comments
  • Alexandre

    Amigo, para o IPI é a mesma coisa?

  • admin

    Sim, todos os impostos sempre são pela visão do informante.

    Jonatas Fischer

  • thiagobarbosa48

    E o CST do PIS/COFINS, segue a mesma instrução?

  • admin

    Principalmente PIS e COFINS.

    Jonatas Fischer

  • neli

    Por gentileza, um auxilio, na nota fiscal eletronica tem um campo, que diz Utilidade merc sped, tendo varias opcoes: imobilizado, consumo, merc.revenda, servico e alem de outras…
    Pergunto: para assinalar a opcao certa, devo analisar a mercadoria pelo recebimento ou pelo seu destino final?
    Exemplo: a empresa é do simples nacional, atua no ramo varejista, logo se analisar pelo recebimento da mercadoria, a opcao correta sera revenda, mas se analisar o destino da mercadoria, sera na sua maioria consumo ( seus clientes sao consumidores finais)ou imobilizado se for caso de compra por cliente pessoa juridica. aGRADEÇO se atendida…

  • admin

    Bom dia.
    Que campo da NFe é esse? Não encontrei nad assim na NFe. Você não está confundindo com o campo 07 – TIPO_ITEM do registro 0200 do Sped?

    De qualquer forma, informação deve ser escriturada com a visão do informante. Como sua empresa utiliza a mercadoria para revenda, ela deve sempre informar que a mercadoria é para revenda, ela só irá informar 07 – Material de Uso e Consumo se for mercadoria que a própria empresa for consumir.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • MARIA APARECIDA

    boa tarde, em pesquisa no google localizei este site e se possivel agradeço uma ajuda no caso abaixo:
    Entendi que como adquirente tenho q informar a nf/cta de agua no sped fiscal registro C500. Não efetuamos este lançamento, só como despesa…..agora eu teria que escriturar este documento no cfop 1949 – outras entradas? Na CTA aqui só tenho numero da inscrição, nº da ligação e nº do cliente, nem sei o que utilizar….vcs tem alguma informação a respeito?? Tenho modelos de nf de comunicação e de Telecomunicação que vem identificado os códigos 21 e 22, porém de água não consta “nota fiscal”,é identicada apenas como uma conta de água mesmo.

  • admin

    Depende da sua UF.

    Segue um link onde explica melhor o assunto:
    http://www.spedbrasil.net/forum/topics/contas-de-energia-de-telefone

    Jonatas Fischer

  • Marcos Zupirolli

    Boa tarde, por favor temos uma dúvida , quanto a informação dos dados da nf no arquivo magnético Sped.
    Ex.: Fizemos uma copra , a nf vem com o CFOP 5101 , devo informar no Sped o código 5101 ou o CFOP de entrada 1101 ?
    Muito obrigado.

  • admin

    CFOP de entrada 1101.

    Jonatas Fischer

  • Leonardo

    Olá, como faço para lançar uma nota de compra com os CST: (000, 010, 020, 040, 041, 051, 060, 070). Tenho que converter para: (000, 060), conforme é as vendas ou tenho que lançar conforme a nota.
    Estou pesquisando, mas não sei o correto ainda.

  • admin

    Não entendi.

    Não existe uma conversão direta e livre. Isso varia de acordo com a operação da NF. Normalmente, 010, 030, 060 e 070 vira 060
    000 continua 000.

    Jonatas Fischer

  • JOSE ANTONIO DE PAULA

    Boa tarde!
    Por gentileza. tem nota fiscal de entrada que vem com destaque de ICMS e o do ST.. totalizando a nota fiscal, mercadorias+ST+IPI… como faço o lançamento…? o ICMS destacado na NF nao posso creditar porque ja esta sendo pago a Substituição Tributaria….Como proceder numa situação dessa??
    Multissimo obrigado
    Jose A de Paula

  • Cleber

    EU tenho uma dúvida com relação ao lançamento das notas de entrada e saída, e creio que essa dúvida seja de muitas pessoas também.
    Quando recebo um nota de compra do meu fornecedor, como devo lançar o CST no cadastro do mesmo?
    Vou colocar como eu faço:
    Para empresa do simples:
    00, 20, 101, 102 usa-se 102?
    10, 30, 60, 201, 202, 500 usa-se 500?
    40 usa-se 103?
    41 usa-se 400?
    90 usa-se 900?
    e para empresa que não é do simples:
    00, 20, 101, 102 usa-se 00?
    10, 30, 60, 201, 202, 500 usa-se 60?
    40, 103 usa-se 40?
    41, 400 usa-se 41?
    90, 900 usa-se 90?

    GOstaria que se possível, mais esclarecimentos de como funciona a questão de empresas que,usam e quando usam o crédito de ICMS e empresas que não usam o crédito de ICMS?

    Agradeço a atenção.
    Fico no Aguardo

    Cleber

  • Helena

    Tudo bem. O INFORMANTE (QUEM VENDEU O PRODUTO) do arquivo prestará as informações, indicando a modalidade de tributação própria: se o produto é de origem nacional, estrangeira – importação direta ou estrangeira adquirida no mercado interno.
    Informará também a tributação que está sendo aplicada sobre o produto naquela operação DE VENDA(normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão).
    A nossa dúvida é: COMO COMPRADOR DESTE PRODUTO,COMO DEVO LANÇAR ESTA NOTA FISCAL, SE O PRODUTO É FRUTO DE UMA VENDA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E ENTRARÁ NO MEU ESTABELECIMENTO COMO MATERIAL PARA USO E CONSUMO? DEVO UTILIZAR A MESMA CST QUE O VENDEDOR INFORMOU NA NF OU DEVO UTILIZAR A CST PARA A MINHA OPERAÇÃO DE USO E CONSUMO?

  • jonatas

    Oi Helena
    Quando se fala “do informante” quer dizer, da pessoa que está apresentando a informação fiscal.
    Quando você escritura uma nota fiscal em seus livros, você é o informante da escrituração.

    Então, a visão do informante quer dizer “a forma como a nota fiscal entra na sua empresa”.
    Ela pode ter sofrido retenção de ICMS ST(CST 10), mas entrando na sua empresa ela entra com CST 60 (ICMS retido pos ST anteriormente)

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Bom dia Cleber
    As regras para empresas so simples está correta, mas a regra para empresa que não é do simples é diferente.
    00 Usa-se 00
    20 Usa-se 20
    101 – Varia de acordo com a UF, em SC os créditos devem ser calculados em conta gráfica. Assim, utilizaria CST 41
    102 – 41

    10, 30, 60, 201, 202, 500 usa-se 60?
    40, 103 usa-se 40?
    41, 400 usa-se 41?
    90, 900 usa-se 90?

    Com relação a quando é 101 ou 102 (direito ou não ao crédito) depende da operação de empresa do simples e se a empresa de destino da mercadoria tem direito ao crédito (empresas do simples não tomam crédito de ICMS). Mas para lhe explicar quais operações dão direito ao crédito, sugiro conversar com seu contador, pois vai depender das operação de sua empresa.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Para entrada utiliza CST 60, assim não será calculado o crédito do ICMS.

    Jonatas Fischer

  • paulo césar

    trabalho em supermercado, recebi uma nota de empresa optante pelo simples cfop 5.102 cst 0400
    na hora de dar entrada no sistema que cst devo usar 060. 041 ou 040?

  • jonatas

    Com certeza não é 60, é mais provavel que seja 40 (Isenta) mas para difinir isso é preciso saber se a mercadoria possui algum benefício fiscal.
    É preciso saber mais sobre a mercadoria e os benefícios para tomar essa decisão. Não existe uma tabela “DE -> PARA” ue funcione em todos os casos. Existe algumas regras gerais, mas sempre existe exceção.
    Por isso volto a afirmar, é preciso saber qual o benefício fiscal deste produto para que tenha CST 0400.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Maria Izabel

    trabalho em um supermercado no setor de cadastro de produtos e tenho varias duvidas quanto ao cadastro de produtos com cst 010/030/020/,minha duvida e se quando vou cadastrar o item devo manter o cst da nota fiscal do fornecedor do produto

  • CELE

    Olá. Tenho uma dúvida. Tenho um acougue Optande pelo Simples, e nas notas de Entrada vem CST 070 -CARNE BOVINA. Na hora de vender qual CST vou ultizar?
    Obrigada!

  • Jucimara

    Bom dia!
    Emitimos uma saida com CFOP5.403 e utilizamos a CST 010, minha duvida é, se como utilizamos esta CST010 na coluna do SPED total do icms st este campo deve está preenchido?

  • Felipe Rigotti

    Boa tarde, fiquei um pouco confuso, pois consultando o GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD na página 44 ao que se refere ao campo 10-CST_ICMS do registro C170 diz o seguinte Operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos. Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST definido pelo Convênio S/N de 1970.
    Estão se informasse o mesmo CST que veio na nota do fornecedor estaria de acordo com o manual. Não estaria?
    E não sei qual seria esse convenio para empresas do Simples…

  • jonatas

    Por ser produto sujeito a ST, seria 202(sem permissão de crédito) ou 201 (com permissão de crédito)

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Olá Felipe.

    O certo é obedecer as duas regras.
    Qunado você pode escriturar com a mesma CST que veio na nota de entrada você assim o faz. Ex: CST 00, CST 20, CST 40, CST 41, CST 50.
    Entretanto existe situações que você não poderá, por exemplo CST 10 (Entrada NF) => CST 60 (Escrituração Sped)
    CST de ICMS é como CFOP, você informa como entra no seu estabelecimento e não como saiu do estabelecimento emitente da nota fiscal. (isso é válido hoje, 26/03/2012, amanhã ou depois eles podem modificar tudo :D)

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Maria, não tenho como te ajudar neste caso, isso depende muito do teu sistema e das normas internas da tua empresa.
    Uma coisa é eu tentar desenhar o mundo perfeito, outra coisa é saber como funciona seu processo.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Monica

    Boa noite

    Sou de uma empresa RPA, e entregamos o sped todo mês, recebemos umas notas fiscais, para dar entrada em despesas da empresa, adquirimos os produtos em um fornecedor optante pelo Simples Nacional, e o msm emitiu a nota fiscal com o CST 500 , ao dar entrada nesses materias, devo utilizar o CSt 500?

  • jonatas

    cst 60

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Eliane

    Boa tarde, trabalho em um supermercado e a dúvida que surgiu foi sobre como lançar a unidade de compra na entrada das notas fiscais, por exemplo das bandejas de iogurtes, que são vendidas tanto por unidade como por bandeja, o meu sistema me dá a opção de lançar por unidade e amarrar a bandeja nessa unidade assim quando vender a bandeja da baixas na quantidade correta de unidades, mas a nota fiscal de entrada é emitida com o código de barras da bandeja, legalmente falando(em termos de SPED), eu posso dar entrada neste produto com o outro código de barras da unidade por exemplo e alterar essa compra como se fosse unidade. Agradeço antecipadamente quem puder me responder.

  • jonatas

    O Sped tem a opção de informar a conversão entre unidades de medida para uma determinada mercadoria.
    O registro do Sped é o “REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES”
    Lembrando que o 0220 é filho do 0200, ou seja, nesse registro você especifica a conversão do item informado no registro 0200 imediatamente anterior.

    Jonatas Fischer

  • Eliane

    obrigada!

  • Marcelo Thiago

    Olá,
    Tenho uma dúvida quanto SPED e à entrada de mercadoria com redução de ST (070).
    Quando compro mercadorias com redução de SP, por exemplo, sempre vêm duas alíquotas de redução. Por exemplo: 51,11% para redução da BC ST e 26,67% para redução da BC ICMS próprio. Só que a legistação Mineira diz que, quando o beneficiado pela redução for efetuar uma comercialização, ele usa a mesma aliquota de redução para as duas bases. Com base nisso meu programador não quer fazer com que o programa use as duas alíquotas de redução e só disse que mudaria se eu informasse a descrição legal (decreto, lei complementar, ato cotepe, etc.) que permitisse dar entrada de mercadoria dessa forma. Mas no SPED a NF nao tem que sair o mais igual possivel a NF de origem? pois entao, se eu calcular uma aliquota unica para as duas bases, a fim de chegar ao menos no valor final da ST igual ao da Nf de origem, as bases de cálculo ficarão diferentes das do documento original, e isso sim e que me parece ilegal. Se puderem, me informem algum material para consulta ou algo do tipo, para que eu possa persquisar isso melhor e assim ter argumentos para discutir esse assunto. Agradeço a ajuda.

    Atenciosamente,
    Thiago.

  • Tatiane

    Tenho n.f de entrada de mercadoria com cst 100(produto estrangeiro) e veio destacado ICMS, e minha cidade e Area de Livre Comercio, gostaria de saber se esse tipo de produto me dá o direito de desconto de ICMS?

  • CAMILA

    Ola…Nossa seu site esta me ajudando a entender muitas coisa..mas ainda tenho duvidas da tributação do CST pis/confins..Fazer pra diferenciar cada um deles? Qual colocar.? Comecei agora e ainda estou um pouco perdida nessa parte..
    Obrigado…

  • CAMILA

    Ahh!! por exemplo chega m algumas notas pra mim com o cst 0500…é o mesmo cst 50…muitas vezes ta assim…como 0101 entre outros..qual é o certo?

  • SAMARA

    recebi uma nota CFOP 5403 CST 10 – COMO DEVO LANÇAR ESSE PRODUTOS?
    DEVO USAR O CFPO 1102 E A SITUAÇÃO CST QUAL COLOCO?

  • Fabíola

    Boa noite,

    A maioria das nossas notas fiscais de entradas vem com cst 040 por se tratar de venda para a Zona Franca de Manaus. Gostaria de saber se é correto eu me creditar do ICMS, até porque quando eu vendo esse produto eu pago o ICMS do mesmo.

    Obrigada.

  • Francisco

    Dúvida. NF Entreda Prod. ST, Pergunto, Tem dois ICM Destacados. o da Substituição tributária e o Normal. ou seja Vlr Produto R$ 29,65 BC do ICM R$ 29,65 ICM R$ 2,08 (7%), BC ST R$ 46,22 ICM ST 5,78 IPI 2,97 Vlr Total da NF 38,40, Pergunto Posso me creditar do ICM de R$ 2,08? Sabendo que o ICM da ST não Posso me creditar.

  • Yara

    Boa noite, gostaria de saber se existe em algum lugar, pois já procurei, uma tabela com as informações fiscal de um determinado ncm ou msm produto, nas operações de entrada e saida?
    Tipo produto X de ncm XXXX.XX.XX tem entrada com cst 00 aliq 18 na uf SP, saida com cst 00 aliq 25 p/ uf MG.
    Ou
    Produto Y ncm YYYY.YY.YY recebi a nota com cst 10, mas devo fazer a entrada com cst 60, e a venda para SP tem cst ….. e para o estado de RJ tem o cst …
    Dai por diante, pois estou fazendo teste em um erp que minha empresa comprou e não sou da area fiscal e tenho está e várias outras dúvidas.
    Mas um documento assim me ajudaria bastante.
    Grata,
    Yara.

  • Viviane

    Boa tarde,

    Uma empresa RPA compra café para ser doado e o ramo de atividade que ela exerce é venda de parafusos.
    Quais CST devo usar para ICMS, PIS e Cofins na emissão da NFE, neste caso, CFOP 5.910 – Mercadoria para doação. Há incidencia do ICMS?

  • jonatas

    Olá Viviane

    Acho que este artigo reponde sua pergunta:
    http://www.portaltributario.com.br/artigos/doacoes.htm

  • jonatas

    Yara, se existe eu desconeheço, mas a NCM somente não define a tributação do produto.
    Por exemplo, barras de cobre utilizadas na construção civil e barras de cobre utilizadas na industrias possuem a mesma NCM, mas não possuem a mesma tributação.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Você pode se creditar do ICMS das mercadorias que não foram tributadas por ICMS ST. (a menos que a saida da mercadoria seja obrigatoriamente tributada pelo ICMS)
    Ou seja, se tem 2 itens, um deles é tributado por ST e o 2 não, você pode se creditar apenas do ICMS incidente sobre a segunda mercadoria.

  • jonatas

    Vou escrver artigos sobre eles no futuro, mas ainda não tenho pronto para te respodenr

  • jonatas

    Tatiane, desculpe, mas não faço idéia. Minha especialidade é cálculo. Enquadramento ainda não é meu foco.

  • jonatas

    É… na verdade seu programador não quer alterar o programa e está usando isso como desculpa. Pague as horas que ele terá que gastar para desenvolver que ele altera o programa.
    Outra coisa, quando a nota fiscal está diferente daquilo que a legislação estabelece, o mais correto é devolver a nota e solicitar uma nota com os dados corretos.

    A verdade é que é possivel ter ũm % de redução diferente para o ICMS próprio e o ICMS ST.
    Veja o artigo:
    Cálculo ICMS CST 70 – Substituição tributária

  • jonatas

    Camila, CST 0500 é na verdade CSOSN do simples nacional. 0101 também é CSOSN do simples nacional.

    Procure no blog na sessão de simples nacional

  • jonatas

    CST 60

  • Silvia

    Boa tarde, em uma empresa do Lucro Presumido, posso lançar todas as notas de entrada com CST 090 ou as entradas com Substituição Tributaria (5405 e 6403)tenho que lançar 060???
    Grata.

  • jonatas

    Silvia
    O mais correto é informar 060, a menos que tua entrada possua alguma característica especial ou a tua Sefaz exija a cst 90 (rio de janeiro exigia 090 se não me engano)

  • jonatas

    Outra coisa… se é lucro real ou presumido, não tem interferencia no ICMS

  • Silvia

    Bom dia…A empresa que eu trabalho escritura notas com as seguintes informações:
    Entradas | saidas
    1102 e 2102 – cst 090 | 5102 e 6102 – cst 090
    1403 e 2403 – cst 060 | 5405 e 6404 – cst 060
    1411 e 2411 – cst 060 | 5411 e 6411 – cst 060
    1556/1910/1949/1551 todos – cst 090
    Quero saber se esta mesmo correto.
    Outra duvida, quando devemos usar o cst 010 na saida, pois percebi que em algumas notas CFOP 5102 esta com cst 010 e em outras 090. Tem alguma regra com relação a isto?
    Obrigada desde já.

  • MARCIO

    Boa noite!

    Quanto a questão do visão fiscal do informante, como deve tratar o CST quando por algum beneficio o Estado não permitir o crédito do ICMS? Por exemplo: O Estado me concede crédito presumido em detrimento aos créditos normais. A escrituração destas notas fiscais de entrada não deveria ser com o CST 90 para tudo, inclusive para itens com isenção ou ST? Ou tenho que tratar CST 90 para aqueles itens com possibilidade de crédito, mas vetado e, para os isentos e ST, o CST específico (40 e 60) respectivamente?

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