Cálculo ICMS ST Simples Nacional

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Cálculo ICMS ST Simples Nacional

A grosso modo, o cálculo da ST se dá da seguinte forma:

Valor do ICMS ST - Valor do ICMS Próprio (para mais detalhes clique aqui)

O problema é que em empresas do Simples Nacional, o valor do ICMS  próprio é 0 (Zero) e o valor do ICMS ST acaba ficando bem alto. Como esse tipo de calculo tributaria integralmente o ICMS para as empresas do Simples, é claro que ninguém aceitaria isso. A solução para esta dúvida encontramos na no art 3,  § 9º da Resolução CGSN nº 51 (alterada pela Resolução CGSN nº 61) onde diz: ” … § 7º Na hipótese de a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional se encontrar na condição de substituta tributária, as receitas relativas à operação própria decorrentes:

I – da revenda de mercadorias sujeitas à substituição tributária deverão ser incluídas nas receitas segregadas na forma do inciso I do caput; II – da venda de mercadorias por ela industrializadas sujeitas à substituição tributária deverão ser incluídas nas receitas segregadas na forma do inciso IV do caput.

§ 8º Na hipótese do § 7º, a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional deverá recolher a parcela dos tributos devidos por responsabilidade tributária diretamente ao ente detentor da respectiva competência tributária. § 9º Em relação ao ICMS, no que tange ao disposto no § 8º, o valor do imposto devido por substituição tributária corresponderá à diferença entre:

I – o valor resultante da aplicação da alíquota interna do ente a que se refere o § 8º sobre o preço máximo de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou sugerido pelo fabricante, ou sobre o preço a consumidor usualmente praticado; e II – o valor resultante da aplicação da alíquota de 7% (sete por cento) sobre o valor da operação ou prestação própria do substituto tributário. II – o valor resultante da aplicação da alíquota interna ou interestadual sobre o valor da operação ou prestação própria do substituto tributário. (Redação dada pela Resolução CGSN nº 61, de 13 de julho de 2009) …

” Para o exemplo de cálculo que darei, não considerarei o valor de crédito permitido na compra, ou o valor de icms passível de crédito na venda. Apenas mostrarei como devem ser destacados os valores no documento fiscal. Para resolver o problema calcularemos 2 valores de ICMS diferentes, um deles é o valor próprio do Simples(que é ZERO), e outro é o valor aplicado no cálculo da ST que é o valor de ICMS sobre operações normais, equivalente ao ICMS próprio de empresas RPA Vamos para os cálculos:

Parâmetros Iniciais

Base de cálculo ICMS próprio.: 100,00
MVA Ajustado.................: 50%
Alíquota ICMS................: 17%
Valor ICMS Simples...........: 0
Valor IPI....................: 0,00

Base de cálculo da ST

Base de cálculo ST = (Base de cálculo + IPI) * ([100 + MVA Ajustado]/100)
Base de cálculo ST = (100 + 0,00)* ([100 + 50]/100)
Base de cálculo ST = 100 * 1,5
Base de cálculo ST = 150,00

Base de ICMS para fins de cálculo da ST

Valor ICMS Pŕoprio para ST = 100 * 17%
Valor ICMS Próprio para ST = 17,00

Valor ICMS ST

Valor ICMS ST = (Base de calculo ST * Alíquota ICMS) - Valor ICMS Próprio
Valor ICMS ST = (150,00 * 17%) - 17
Valor ICMS ST = 25,50 - 17
Valor ICMS ST = 8,50

Na nota fiscal, vamos apresentar o valor de ICMS (0), a base de ICMS-ST (150,00) e o valor de ICMS ST de 8,50 Mas, atenção! tem um detalhe importante! Caso a empresa ultrapasse o sublimite de renda estabelecido, ela deverá tributar o ICMS normalmente. Isso se encontra na Resolução CGSN nº 10/2007 Art 2o, § 2-A: § 2º-A Na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite estabelecido, em face do disposto no § 1º do art. 20 da Lei Complementar nº 123, de 2006: (Incluído pela Resolução CGSN nº 60, de 22 de junho de 2009)

I – não se aplica a inutilização dos campos prevista no § 2º; (Incluído pela Resolução CGSN nº 60, de 22 de junho de 2009) II – o contribuinte deverá consignar, no campo destinado às informações complementares ou, em sua falta, no corpo do documento, por qualquer meio gráfico indelével, as expressões: (Incluído pela Resolução CGSN nº 60, de 22 de junho de 2009) I – “ESTABELECIMENTO IMPEDIDO DE RECOLHER O ICMS/ISS PELO SIMPLES NACIONAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 20 DA LC 123/2006″ (Incluído pela Resolução CGSN nº 60, de 22 de junho de 2009) II – “NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI”. (Incluído pela Resolução CGSN nº 60, de 22 de junho de 2009)

Dessa forma, o ICMS será tributado conforme o cálculo de CST 10 Então, atenção! se você estiver desenvolvendo um sistema, tem que ter alguma forma de configurar o sub-limite estabelecido pelo simples e uma maneira de acompanhar isso tudo 😀   Para saber mais sobre o as operações sujeitas a substituição tributária para Simples nacional e empresas RPA verifique acesse Cálculo ICMS ST para todas as empresas

Demonstrações de cálculo de ICMS

Acesse CST ICMS – Tabela de CST de ICMS

Para explanação das CSOSN’s do Simples Nacional

Acesse CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional

Para cálculo do MVA ajustado

Acesse MVA Ajustado

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Showing 130 comments
  • aloisio f. silva

    Jonatas, poderia me mandar esse exemplo acima, porem com um desconto de R$ 8,00 (oito reais) no item.
    Ou seja valor de tabela=R$ 100,00 porém nessa operação foi concedido um desconto incondicional de R$ 8,00, como ficaria os cálculos.
    Pode me ajudar?

  • admin

    Aloiso, é simples, basta deduzir da base de ICMS o valor do desconto.
    O resto do calculo é igual.

    Exemplo:

    Os calculos:
    Valor dos produtos: 108,00
    Valor do Desconto : 8,00
    Base de calculo : 100,00
    MVA Ajustado = 50%
    Aliquota ICMS : 17%
    Valor ICMS Simples = 0
    Valor IPI = 0,00

    Base de calculo ST = (Base de calculo + IPI) * ([100 + MVA Ajustado]/100)
    Base de calculo ST = (100 + 0,00)* ([100 + 50]/100)
    Base de calculo ST = 100 * 1,5
    Base de calculo ST = 150,00

    Valor de ICMS Normal = 100 * 17%
    Valor ICMS Normal = 17,00

    Valor ICMS ST = (Base de calculo ST * Aliquota ICMS) – Valor ICMS Normal
    Valor ICMS ST = (150,00 * 17%) – 17
    Valor ICMS ST = 25,50 – 17
    Valor ICMS ST = 8,50

  • Jaquisson

    Tenho um cliente que me questionou sobre a forma que estamos realizando os cálculos de ICMS ST. Informei a ele que fazemos da seguinte forma:
    Dados:
    Valor dos produtos: R$ 540,17
    ICMS: Alíquota de 17%
    ICMS ST: Alíquota 17%
    ICMS ST: Margem 56,63%

    Como o sistema calcula:
    ICMS:
    ICMS = R$ 540,17 x 17% = R$ 91,8289
    ICMS = R$ 91,82

    ICMS ST:
    BC ICMS ST = R$ 540,17 x 56,63% = R$ 305,90 + (540,17) = R$ 846,06
    BC ICMS ST = R$ 846,06
    Valor ICMS ST = R$ 846,06 x 17% = R$ 143,8319
    Valor ICMS ST = R$ 143,83 – R$ 91,82(ICMS) = R$ 52,00
    Valor ICMS ST = R$ 52,00

    Ele informou que o fornecedor dele é EPP e não calcula ICMS.
    Que não deveríamos subtrair o ICMS do ICMS ST. Que deveria ser assim:
    Pegar total produto = R$ 540,17 x 56,63% = R$ 846,06
    Depois aplicar 17% em cima dos R$ 846,06 e tera que pagar R$ 143,83 que é somado junto com o valor dos Produtos.
    ex.: R$ 540,17 + R$ 143,83 = R$ 684,02.

    Poderia me informar se isso confere?

    Abraço.
    Jaquisson Nunes

  • admin

    Jaquisson, seu cliente gosta mesmo de pagar impostos. 😀
    Na verdade ele está um pouco desatualizado.
    No link abaixo tem uma explicação sobre a alteração da lei que permitiu o calculo como realizado no post acima.
    http://www.fecomercio-rs.org.br/fecomercio/aspar/SubstituicaoTributaria/PareceresTecnicos/ParecerAlteracoesCalculoICMS_STContribuinteSubstitutoEnquadradoSimplesNacional_ResolucaoCGNS61_2009.pdf

  • Jaquisson

    Bom dia!

    Muito obrigado pelo retorno!
    Realmente essa questão de imposto é um pouco “obscura” pra mim.(risos)
    Acontece muito do cliente me dizer: “Meu contador disse que o cálculo é… “. Sabe como é, neh?

    Abraço.

    Jaquisson Nunes

  • admin

    Jaquisson, sempre que tiver dúvidas, pode perguntar aqui no blog que conseguiremos uma resposta para você.

    Um grande abraço e sucesso.

  • Fabio

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre medicamentos, cosmeticos e perfumaria de uma farmácia enquadrada no Simples Nacional?

  • admin

    Quais são suas dúvidas?
    Creio que nestes casos a briga deva ser grande, uma vez que os medicaments tem tributação monofásica de PIS e COFINS.
    Mas pode perguntar que se eu não souber posso conseguir a resposta.

    Um grande abraço e sucesso
    Jonatas Fischer

  • Marcelo Almeida

    Olá, quero começar um empresa (EPP) para vender cosméticos e perfumes. Sei que tenho que trabalhar sobre o regime de ST. Eu tercerizo minha produção e quem vai vender minha produção é um vendedor autonomo (venda porta-a-porta). Meu produto vai custar para meu vendedor 50,00 e ele repassará este produto ao consumidor final por 80,00. Como fica o calculo do ICMS. Sou de Sao Paulo, e a principio só venderemos aqui em São Paulo. Obrigado. Marcelo.

  • Catia

    Bom Dia!!
    Gostaria de uma ajuda.Temos um açougue que fabrica linguiça, precisamos fazer o calculo da ST na nota, é um açougue optante pelo Simples, a aliquota do ICMS é 18% , sabemos que seu MVA é 32,40% e tem basi de calculo reduzida a 7%, vc pode me ajudar!

  • admin

    Boa Noite :D.

    Depende, seu açougue vai vender direto para o consumidor ou vai vender para um revendedor?
    Se você vai vender direto para o consumidor você não precisa calcular ST.
    Se você vai vender para um revendedor você precisa calcular.

    Quando em vendas para revendedor você aplica a redução em ambas as bases, como no calculo de ICMS 70, mas você apenas destacará o ICMS ST.

  • admin

    Você quer terceirizar sua produção ou sua comercialização?
    Você disse que quer começar uma empresa, mas você vai produzir ou vai revender?

    Se vai produzir temos um grande dilema! Pois qual valor você pretende destacar em sua nota fiscal?
    Você emitirá notas fiscais para os cosumidores finais?
    O revendedor terá algum vinculo com você?

    Se você for emitir a nota fiscal no nome do revendedor, você estará emitindo NFe para não contribuinte do ICMS. A ST é um mecanismo para antecipar o imposto que deveria ser pago pelo contribuinte final. Se o vendedor não é contribuinte, não tem antecipação do ICMS.

    Nesta situação tem que se analizar mais coisas, como o vínculo que você terá com os revendedores.
    O Fisco normalmente tem um julgamento muito tendencioso nestas situações, por isso é melhor analizar com mais informações.

    Um grande abraço e sucesso.
    Jonatas Fischer

  • Catia

    O AÇOUGUE INDUSTRIALIZA LINGUIÇAS EMBALADAS E VENDE PARA UM REVENDEDOR,NESSE CASO É NECESSARIO DESTACAR NA NF O IPI?

  • admin

    Se o produto for tributado pelo IPI, tem sim.
    Agora, não sei te dizer se existe algum beneficio especial.
    O certo é conferir a TIPI (Tabela do IPI). Mas o regime tributário(Simples, Lucro Real ou Lucro Presumido) não afeta o IPI.

    Jonatas Fischer

  • Fabio

    Na real estou bem perdido e desconfiado que meu contador está calculando errado o imposto. Como estava com problemas (erro) na IF (sistema) não estava saindo os produtos como ST, então por um bom tempo estava pagando Simples como a tabela “Sem ST” e visto que todos ou a grande maioria dos produtos eram ST. Vc já citou esse item “medicaments tem tributação monofásica de PIS e COFINS” o que isso quer dizer? Tipo que a ST inclui PIS e Confis ou só para ICMS? No calculo do Simples tem tabelas diferentes conforme a ST (se é de ICMS, Se tem PIS e ou se tem confins)…. Obrigado por enquanto.

  • admin

    A situação é seguinte, se a framácia é do simples nacional ela só paga ICMS ST na entrada e não paga o ICMS na saida(tem uma diferença de aliquota para faturamento com cobrança de ICMS por ST anterior)
    Tributação monofásica é o mesmo que a ST do ICMS, pois a cobrança do PIS e COFINS é feita no fabricante e depois não há cobrança desse impostos para revendedores etc.
    Por isso falei que a briga deve ser grande, pois em tese poder-se-ia descontar do valor do PIS e COFINS da alíquota do simples, pois ela tem esses impostos embutidos nela.
    Agora, se existe legislação que permita este desconto/crédito, eu não sei, seria nescessário dar uma olhada na legislação.

    Um grande abraço e sucesso
    Jonatas Fsicher

  • Fabio

    Valeu obrigado pela atenção

  • Giovani Trentin

    Por favor, estou com dúvida em relação ao PR que tem desconto de 70% no MVA para simples.
    Digamos que minha MVA é 51%
    Primeiro eu devo ajustar e depois aplicar o desconto?
    Ou aplicar o desconto e depois ajustar?
    Muito Obrigado.

  • admin

    Oi Giovani, ajusta o MVA e depois reduz.

  • André

    Bom dia a todos. Meu contador havia me passado os calculos referente a icms-st no simples, mas ao comparar essa questao aqui no blog acabei ficando com mais duvidas… Bem eu costumo fazer primeiro os testes dos calculos direto no emissor do sefaz para depois implementar em meu sistema. Só que a duvida que surgiu é a seguinte. Como foi citado acima o valor do icms-st esta correto bate. mas foi dito para deixar em branco os campos do icms normal na danfe como a empresa é simples. dai vem o problema quando eu preencho pela cst 202 o pgm apenas libera os seguintes campos, (vou ate colocar como preenchi):
    * Modalid.de determ da BC ICMSST = Margem Valor Agregado
    % redução da BC ICMST-ST = em branco
    % margem de valor adic.ICMS ST = 50
    * BC ICMS ST = 150,00
    * Aliquota do ICMS ST = 17
    * ICMS ST = 25,50

    Note que ele da o valor de 25,50 do icms… agora se eu escolher a cst 900 ele abre os campos que eu dei como exemplo e tambem abre o campo do icms normal… ai se eu preencher os campos do icms normal com os dados do icms normal (é logico), ai sim o valor vai bater como o calculo dado no exemplo acima nesta pagina e o valor do campo icms st vai ficar com o valor = 8,50

    Ok bateu o valor. mas foi tambem dito neste exemplo que na nota nao pode sair a base e o icms normal por se tratar do simples. Como fazer isso se o emissor preenche automaticamente esse campo de base e icms? e no caso de preencher com a cst 202 na hora de validar ele muda o valor do icms-st sempre para 25,50 mesmo eu colocando na mão 8,50… Qual CST usar? No caso da cst 900 pode deixar o campo base icms e icms normal com o valor destacado na danfe? no caso da 202 deixar o calculo em 25,50? Isso é o que me deixou com duvida, qual cst usar e como preencher o campos da nfe? obs: o cliente é um fabrica de tintas que trabalha no regime simples nacional DAS… obrigado pela atenção e desculpe se por acaso não estou sendo muito claro na duvida. afinal esse esquema de icms-st no simples é complicado até de explicar… abs.

  • André

    Opa outra observação que vi aqui no emissor foi a CST 203 essa tem os mesmos campos da 202 mas o valor que ela calculo do icmst-st que é 25,50 pode ser alterado por 8,50 que na validação ela não recalcula para 25,50 com a 202… será essa que devo usar?

  • Marco

    Olá bom dia.

    Embora seja ME de SP, abri uma filial em SC pois importar por conta e ordem por este estado representa uma economia grande de ICMS na entrada dos produtos.

    A trading de SC envia NF para nossa filial SC já com a ST calculada.

    Quando eu vender para meus clientes (consumo ou revenda), não preciso mais destacar nenhum tipo de imposto?

    E se for cliente de SP, ele pagará apenas o diferecial da aliquota quando for revenda, e não paga nada se for consumo?

    E quando eu transfiro parte do estoque de SC para SP, vendendo a partir de SP usufruo da isenção de impostos pelo fato da mercadoria já ter sido tributada anteriormente?

    Sei que as dúvidas não se referem ao cálculo em si, mas eu preciso obter uma terceira opinião sobre o tema. Muito obrigado.

  • admin

    Bom dia Marco.
    Em tese, você não precisa pagar ST quando a trading transfere a mercadoria para você. Como você é importador, você, você se equipara a indústria, e paga a ST quando vender a mercadoria.

    Seu processo de “isenção” só vale para o ICMS e não para o IPI, PIS e COFINS.
    Sobre o caso de não pagar impostos quando vender para outro estado o processo é assim.

    Caso você tenha pago ICMS ST na entrada por transferencia da trading:
    Se você vender para consumidor final, pessoa física em outro estado você não tributa icms e detaca CST 60 na NF.
    Caso você vá vender para uma revenda em outra UF, você terá que recuperar o ICMS pago anteriormente por ST para SC e pagar ST para a UF de destino caso ela assim o exija.
    Caso você venda para qualquer destino dentro de SC você não precisa mais destacar ICMS, pois já foi cobrado anteriormente por ST.

    O processo no todo é bem complicadinho 😀 o mais seguro é “mapear” todas as sua operações para que você saiba exatamente oque fazer.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Dener

    Olá,

    Nesse caso devo destacar apenas o Total ICMS ST ou destaco a base também e somo o ICMS ST no total da nota ?

    Obrigado

  • admin

    Olá Dener.

    Você vai destacar a BASE do ICMS-ST e o valor do ICMS ST, e adicionará o valor do ICMS ST no total da nota fiscal.

    Na verdade isso é uma regra, sempre que você calcular ICMS ST, este valor deverá ser somado no total da nota fiscal.

    Eu corrigi o post para adicionar essas informações, obrigado.

    Jonatas Fischer

  • Soraya

    Bom dia!

    Estou com algumas dúvidas, será que poderia me ajudar?

    Na NFe quanto concedo um desconto no valor da mercadoria, está correto o campo base de cálculo do ICMS já sair com o valor do produto descontado, né.

    Referente a emissão da NFe por contribuinte optante ao Simples Nacional, em qual legislação fala sobre a não obrigatoriedade do preenchimento do campo base de calculo do ICMS.

    Quando emito NFe com vários CFOPs, é correto somente descriminar esses CFOPs no corpo da nota e no campo natureza imprimir apenas o CFOP de maior valor da nota?

    Nossa são tantas dúvidas…

    Desde já agradeço a atenção.

    Soraya

  • Rochele

    Olá,

    Gostaria de saber se devo fazer o mesmo cálculo quando o substituto e o substituido estão enquadrados no simples nacional?
    Caso não seja e vc puder me ajudar com um exemplo, agradeço.

    Obrigada!

  • admin

    Oi Soraya

    Tantas dúvidas mesmo.
    1 – Sobre desconto, é isso mesmo, o desconto é deduzido da base de ICMS direto no item.
    2 – Eu não lembro de cabeça, mas no artigo http://www.notafiscalfacil.com.br/icms/calculo-icms-st-simples-nacional tem algumas referências de legislação do simples e do ICMS.
    3 – sobre a CST do cabeçalho – É uma convenção, e não uma regra. Inicialmente as notas fiscais tinham apenas a CFOP do cabeçalho, mas como a legilação acabou ficando cada vez mais complexa, hoje é normal uma nota com muitas CST’s

    Att.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Rochele, depende da legislação da UF das empresas envolvidas.
    Algumas UF’s beneficiam com redução da MVA quando o destinatário da mercadoria for do simples nacional(SC redução de 70% na MVA para destinatário do Simples – Decreto 3.467/10)

    Além desses benefícios específicos, o resto é igual.

    Att.
    Jonatas Fischer

  • Daniel

    preciso de uma ajuda sobre as situações a abaixo saber qual vantagem e desvantagem para os brinquedos sem ST no caso do PR e para BA com ST MVA 57% , ICMS OP próprio 17% e op interestadual 7%

    Empresa A industria no simples vende para empresa B no lucro presumido industria : simulação de calculo para PR. Por ex.

    Como se da os cálculos: ICMS, ST, IPI , o que acarreta de imposto na compra e na venda da empresa B.

    Valor da compra por ex. R$ 1.000,00

    Empresa A ind no simples nacional vende para uma empresa lucro presumido só distribuidor ( NÃO industria)

    Como se os cálculos e quais impostos incide na compra e revenda para a empresa distribuidor

    Na verdade preciso saber qual a vantagem x desvantagem que uma empresa no lucro presumido tem ao comprar de uma ind lucro presumido e ou de uma simples nacional ?

  • admin

    Gostei da questão.

    existe algumas situações, principalmente sobre ST.
    Quando uma indústria compra mercadoria de outra indústria, sendo a mercadoria comprada a mesma que ela produz, não deverá ser calculado ST nesta operação.

    Com relação a PIS e COFINS se o fornecedor é lucro presumido ou Simples não faz muita diferença se o comprador é lucro presumido. Tanto o lucro presumido quando o Simples utilizam o regime cumulativo no PIS e COFINS e o comprador não terá direito a crédito.

    Agora, se você comprar a mercadoria pelo mesmo preço das duas empresas é mais vantagem comprar do lucro presumido, pois você terá maior crédito de ICMS.

    O certo é pegar o preço de compra, creditar todos os impostos possíveis de crédito e verificar qual o impostos fica menor.
    Para lucro presumido é simples, credita apenas ICMS.

    O mais certo é colocar os dados em uma planilha e fazer a comparação.

    Jonatas Fischer

  • Elizabeth cruz

    tenho duvidas toda vez que emito uma nfe ,
    a empresa onde trabalho é ltda e os produtos sao peças para veiculo de corrida o meu chefe diz que faço errado , o contador quem ensinou a fazer .como faço para saber a tributaçao da empresa ? e de cada produto devo usar o icms st? pq faço sempre normal.

  • admin

    Elizabeth, contador também fala besteira.
    Qual sua UF? alguns estados fornecem uma aplicativo que ajuda a calcular o ICMS ST.
    Sua empresa é fabricante ou revendedora?
    Dá um exemplo de alguns produtos que você vende.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Elizabeth cruz

    Brasilia,
    a empresa é revendedora de peças de carro de corrida
    ex;rodas,pneus slik,extintores… tudo que se refere a automovel de corrida.
    e tambem faz prestaçao de serviços ,tipo regarga de extintores manutençao de pneus.e por ai vai…

  • admin

    Oi Elizabeth.
    Grande parte dos materiais automobilisticos são tributados por ST.
    Então, você tem que reparar se na sua nota fiscal de entrada(compra) de mercadoria está sendo destacadp CST 10, 30, 60 ou 70 se estiver algumas dessas CST’s você deve vender com CST 60 e não 00.

    Você tem que ver como está nas suas notas fiscais de entrada.

    Se você importa mercadoria, e está vendendo a consumidor final, você vende com CST 00(Somente nas vendas para consumidor final), mesmo que a mercadoria seja sujeita a ST.

    Se tiver alguma dúvida ainda pode perguntar.

    Aliás, todo o imposto que você pagou a maior você pode se creditar agora.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Daniel

    Olá Jonatas.
    Tenho uma empresa no regime Super Simple.
    Como faço para fazer os calculos de produtos,como balas,biscoitos,chocolates,etc.
    Fico no aguardo.

  • admin

    Depende, você é fabricante ou revendedor?
    A venda é para consumidor final ou para revenda?
    A mercadoria é sujeita a ST em seu estado?

    Cada caso é um caso, para fazer os cálculos precisa-se saber todas as variáveis.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Felix Eduardo

    Bom dia Jonatas
    Cai de paraquedas no Setor Fiscal de uma Drog ME onde quem deve me ensinar como calcular o DAS so trabalha de Segunda e Terca… ai ja viu a dificuldade ne.
    Aqui estou com uma NF de Compra de medicamentos de empresa aqui do ES quem tem valor total de R$124,72 todos produtos com CST 010Desconto de R$26,15 BC ICMS R$115,11 Valor do ICMS R$19,57 BC ICMS ST R$171,70 e Valor do ICMS ST R$9,61. Quem deve me ensinar apenas disse que aprendeu assim: Quando e CST 010 deve-se repetir o valor total de R$124,72 no campo de BC do ICMS ST e lancar este valor para calculo do DAS na Receita, assim fica muito vago e dificil de aprender. Esta certa a forma que me disse a fazer? Tem uma outra analise? Ja li quase todos os post ref. aos CST’s, entendi, mas ainda careço de informacoes complementares…
    Agradeço qualquer informacao que venha me dar um melhor entendimento.
    Att

    Felix

  • admin

    Eduardo, não conheço a DAS, mas tenho alguns colegas contadores que mexem nisso todo mês.
    Você está se referindo ao DASN, ou ao PGDAS?
    Se você conseguir me dar detalhes sobre a tela que você está usando, eu consigo perguntar para um desses meus colegas e te respondo depois.

    Mas, inicialmente, o no DASN você só lança suas saidas de mercadoria e não sua entrada de mercadoria.
    Se você é uma drogaria e não deverá reter ST em suas notas de Saida, pois o ICMS foi retido quando você comprou a mercadoria.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • CLAUDIA

    BOA TARDE

    SOMOS FABRICANTE DE TINTAS. CADASTRADO NO SIMPLES ,
    VENDEMOS PARA REVENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
    TEM COM ME PASSAR A FORMULA OU UM EXEMPLO DE CALCULO. ESTOU COM DUVIDAS, PODEM ME AJUDAR .

  • admin

    Oi Cláudia.

    O Cálculo é esse mesmo demonstrado no artigo, mas tem algumas detalhes da sua empresa que precisam ser verificados, como o MVA do estado, se você só vende para a revenda do estado de SP e mais alguns detalhes que podem ou não influenciar.
    O mais correto é você conversar com seu contador, se ele não souber te responder troca de contador. 😀

    Jonatas Fischer

  • Rochele

    Boa tarde,

    Gostaria de saber se as seguintes UF tem algum benefício de redução da MVA quando são empresas do simples nacional: MT, MS, SP e MG.

    Obrigada!

  • admin

    Rochele, honestamente não conheço as características tributárias de todas as UF’s. O correto nesta situação é solicitar a seu contador ou a alguma consultoria.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Leonardo

    Olá, bom dia!

    Fiquei com uma dúvida a respeito do cálculo do ICMS ST no simples.

    Conforme citado nos exemplos, o MVA sempre é necessário ser incluído nos cálculos do ICMSST no simples ?
    E quando a empresa não for optante do simples, também precisa o MVA fazer parte do cálculo ?

    Muito Obrigado!

  • Leonardo

    Apenas adicionando informações para pergunta…

    Exemplo: No caso de loja de roupas emitindo notas fiscais ao consumidor final ou devoluções de produtos para fornecedores.

    Nestes casos existem cálculo de ICMS ST que utilizem a MVA ?

    Muito obrigado!

  • admin

    Leonardo, primeiro vamos para o conceito.
    Oque é Substituição tributária (ST)?
    ST é uma antecipação de impostos baseada em um indice estabelecido pelo governo (MVA)
    Esta antecipação é aplicada quando um fornecedor está vendendo uma mercadoria e o atravessador(revendedor) venderá esta mercadoria para um consumidor final.
    A idéia da ST é impedir que o atravessador sonegue imposto, sendo assim é cobrado o imposto da operação aravessador x consumidor final na operação fornecedor x atravessador.
    Ou seja, foi feita uma antecipação do imposto.

    Na operação Atravessador x Consumidor final não é cobrado ICMS porque o ICMS devido desta operação foi calculado na operação Fornecedor x Atravessador
    Se vocêé uma loja de roupa ou um fabricante de roupa e está vendendo para consumidor final NÃO EXISTE ICMS ST, pois não haverá outra operação (o consumidor final não vai vender a roupa)

    Então, só se aplica ST quando é sabido que haverá uma operação posterior como no caso do FORNECEDOR x ATRACESSADOR

    Consegui responder a pergunta?

    Jonatas Fischer

  • admin

    Oi Leonardo.
    Não, você só utilizará o MVA quando a operação que você estiver realizando for sujeita a ST.
    Deixa eu tentar explicar em uma linguagem menos contabiles…
    Se você é uma loja e está vendendo para consumidor final e você pagou ST na entrada da mercadoria, você não vai calcular ICMS ST, também não vai calcular ICMS. Pois o ICMS já foi pago na operação com ST.

    Jonatas Fischer

  • marcelo gRCI

    boa tardE,

    UMA NOTA FISCAL DE PRODUTOS COM IPI E ICMS PODE TRIBUTAR A ALIQUOTA DO ICMS DOS VALORES DOS PRODUTOS OU PELO TOTAL DA NOTA FISCAL?

  • Leonardo

    Com certeza tuas respostas responderam as minhas perguntas.
    Muito obrigado pela explanação, foi de muita valia!

    Leonardo

  • Gustavo

    Boa tarde, Jonatas, tudo bom?

    Primeiro vou parabenizá-lo pelo intúito de ajudar a quem precisa.

    Sou de Vitória – ES, tenho uma empresa comercial (revenda de bebidas) e trabalho como Simples Nacional.
    O estado decretou que a partir de 1º de setembro as bebidas quentes vindas de SP terão que vir com ST ICMS.

    Dúvidas

    1 – Fui a alguns supermercados que disseram que só aceitam nota com crédito de icms, pis (?) e cofins (?). Eu consigo repassar esses créditos?

    2 – Hoje, a minha nota de compra vem com 7% de icms, mas com a st eu pagaria quantos porcento?

    3 – Caso minha empresa venda para consumidor final, como eu faço? Antes eu não pagaria ICMS, por causa do Simples, mas agora eu devo aumentar meu preço ou há uma forma de abatimento?

    Meu preço de compra 20,00
    PMV do decreto 37,58

    Abraços,

    Gustavo

  • Moises

    Ola, bom dia ! Talvez vc possa auxiliar-me. Emiti uma Nf-e com os seguintes dados , de uma venda efetuada a um supermercado ( a empresa emitente é simples nacional e massas alimenticias recheadas, com direito a Substitui~]aom tributária ):
    NCM = 19022000 — CFOP = 5.401 — CST = 201 — Valor do total dos produtos = R$ 219,00
    Então, eu coloquei assim :
    Base de calculo ST = R$ 328,50 (219 * 1.5)
    Valor da ST = R$ 19,71 (alicota = 18 porcento)
    Valor total da Nota == R$ 219,00
    Mas a pessoa encarregada da contabilidade do estabelecimento destinatario não esta aceitando, alega que o total da NF deveria ser o valor dos produtos MAIS o valor da ST (o que daria R$ 238,71 .
    Duvida = Teria fundamento essa alegação ? (eu não tentei enviar a Nf com esse total , nao fiz teste se autoriza ou não (SEFAZ SP).
    Obrigado pela atenção.
    Caso deseje mais detalhes, poderei retornar.

  • Lawton

    Caro Jonatas,

    Sou empresa Simples Nacional do estado SP fabricante de doces e estou vendendo para supermercados tambem em SP (para revenda dos nossos produtos prontos no supermecardo). Estou usando o emissor gratuito de NF-e disponibilizado pelo Sefaz. CFOP que estamos usando: 5401. o MVA usado é de 32%. Duvidas:
    1) Qual o CST que devo utilizar: 201 ou 202?
    2) Meu CNAE é de Servicos de Buffet, porem permite que faça venda de produtos. Posso usar as faixas de ICMS dentro do Simples para comercio por exemplo ao vender produtos (faixa inicial ate R$120.000,00/ano – parcela do ICMS 1,5% dentro do composto do Simples?)
    Agradeco pelas informacoes, parabenizo pelo seu trabalho.

  • Walter

    Boa tarde!

    Gostaria de saber qual o imposto que devo recolher como super simples para venda de perfumes importados?
    Muito obrigado,

    Walter

  • renan de camargo

    ola, boa tarde.
    Possuo uma “industria” no estado de sao paulo, optante pelo simples nacional, na condição de substituto tributaria. Preciso emitir diversas notas todo mes para industrias localizadas em sao paulo; esta correto a emissao da nota fiscal como o modelo abaixo:

    Produto: chicotes eletrico ( cabos, fios….. )
    cfop: 5401
    cst: 201

    calculo do icms st
    mva: 36 % (anexo unico – portaria cat 263 – 06/12/2009 – item 17.1)

    aguardo
    att.

  • admin

    Olá amigo, se você está vendendo sua mercadoria para outras industrias que utilizarão sua mercadoria como insumo ou matéria prima não cabe recolhimento de ICMS por ST.

    Você apenas cobra ST quando vende a mercadoria com destino a consumidor final, ou a atravessador que destinará sua mercadoria a consumidor final.

    Att.
    Jonatas Fischer

  • admin

    Amigo, aconselho conversar com seu contador.
    Se ele não souber, arranja outro contador.
    De cabeça eu não se te responder isso.

  • admin

    Sempre baseado nos valores dos itens.

    OS impostos da nota são o somatório dos impostos dos itens.
    Frete e despesas acessórias devem ser rateado na base de impostos dos itens e depois totalizados na nota fiscal.

  • laffsj

    Desculpa a pergunta mas como não entendo nada sobre o assunto…
    Sempre ouvi falar que a empresa com regime simples nacional, não sai valores no final da nota, fica tudo zero e somente o total com valor, pelo o que estou aprendendo aqui isso esta totalmente errado, no final da demonstração do calculo fala que “Na nota fiscal, vamos apresentar o valor de ICMS , a base de ICMS-ST (150,00) e o valor de ICMS ST de 8,50″ então coloco os valores destacados mesmo no final da nota ao invés de zero? e quanto a base do icms, coloco também, pois ela não e citada, ou fica com zero???
    Obrigado a todos pela atenção.

  • Itamar

    Olá amigo, se vc é representante de esquadrias de aço fabricada em SP.e vende para o comercio varejista do RS qual a diferença a ser acrescentada no pedido, sendo que na industria (sp) é recolhido 12% de IPI e a alíquota no RS é de 29.85%
    abaixo texto do protocolo 92 do ICMS,Publicado no DOU de 23.08.10, pelo Despacho 440/10.

    66. 7308.30.00 Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço 29,85 %
    Texto e percentual atuais

    PROTOCOLO ICMS 92, DE 23 DE JULHO DE 2009

    • Publicado no DOU de 07.08.09, pelo Despacho 253/09.
    • Alterado pelos Protocolos ICMS 211/09, 141/10

    Cláusula décima Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2009.
    Nova redação dada ao Anexo Único pelo Prot. ICMS 141/10, efeitos, em relação às operações destinadas ao RS, a partir da data prevista em decreto do Poder Executivo, e a SP, a partir de 01.07.10

  • Lorena Silva

    Boa Noite,

    Jonatas,

    Fiquei com a siguinte duvida ref. ao ICMS ST. Sou uma distribuira no Estado do ES que vou revender Batatas para uma empresa situada em MG, lá essa mercadoria é ST. Na NF devo destacar a BC e ICMS Normal e a BCR e ICMS-ST que recolho atraves de GNRE e somo ao valor total da NF. A minha dúvida é seguinte devo recolher o ICMS Normal para o ES e o ICMS ST para MG?

    Atenciosamente,

  • LAURA

    Boa noite,
    possuo uma revenda (atacado) de produtos alimentícios no estado de São Paulo,sob regime de Simples Nacional, a maioria dos produtos que compramos vem do estado de Minas Gerais. Nesse caso gostaria de saber se devo pagar o diferencial de alíquota de ICMS? Essa obrigatoriedade somente se aplicaria em caso de consumidor final destinado a consumo e/ou ativo permanente?
    Agradeço antecipadamente.

  • admin

    Isso mesmo, o ICMS normal você recolhe como sempre recolheu, o ST você recolhe para o estado de destino da mercadoria.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Isso mesmo. Diferencial de alíquota apenas para contribuinte do ICMS em compras destinadas a consumo ou a intregrar o ativo imobilizado.

    Ver http://www.notafiscalfacil.com.br/icms/icms-cst-00

    Jonatas Fischer

  • admin

    Olá Itamar.
    Acho que está tendo uma pequena confusão.
    IPI é tributo nacional, então não tem diferença entre IPI de SP e RS.
    Creio que você esteja se referindo ao ICMS.
    Você precisa informar no pedido o valor do ICMS ST para que seu cliente possa saber quanto ele vai pagar efetivamente.
    Pense que você vendeu 1000 em esquadrias, mas com o ICMS ST o total da nota seria de aproximadamente 1300,00 por causa da ST.

    Esse valor que te passei não é exato pois não calculei a ST corretamente. Mas é assim que funciona. Você vende por 1000 as mercadorias, mas a nota fiscal e a fatura que você cobrará do cliente tem no valor total a ST também.

    Respondi sua pergunta?

    Jonatas Fischer

  • LAURA

    ENTÃO NO CASO DE CONTRIBUINTE DO ICMS COM MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA, NÃO SE APLICA O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA?

    AGRADEÇO A AJUDA E PARABÉNS!!
    ATT

  • admin

    isso mesmo, não se aplica diferencial de alíquota. Mas aplica-se ST, caso a mercadoria seja sujeita a ST.

    Jonatas Fischer

  • admin

    SIm, deve adicionar ST no valor total da nota.

    Jonatas Fischer

  • Francieli

    Bom Dia…

    Tenho uma dúvida.
    Temos uma empresa de revenda de peças automotivas, enquadrada no Simples Nacional, no Paraná.
    Que compra de outros estados, sendo então o substituto nessa questão. E fará uma venda para São Paulo, para outro revendedor enquadrado no simples. Sendo que nessa venda o substituto (nós) deverá calcular novamente a ST para o contribuinte(de São Paulo).
    O MVA é de 40%
    A aliquota de venda do Paraná para São Paulo é de 12%
    e a aliquota interna de São Paulo é de 18%
    Minha duvida é sobre o ICMS próprio, ja que a empresa é do Simples, vai ter ou não? se puder me demonstrar esse calculo eu agradeço.

    Att,
    Francieli.

  • Jonatas Fischer

    Francieli.
    O ICMS próprio calculado no exemplo acima é utilizado “apenas para calculo do imposto” e não deve ser destacado na nota fiscal.

  • Leonardo Siqueira

    Bom dia,

    Somos uma industria optante pelo simples nacional, estamos realizando uma venda para uma distribuidora lucro presumido, o cliente insiste que a base de calculo tem que ser igual ao valor do produto. Agora estou confuso, como devo proceder no calculo nesse caso ?

  • Jonatas Fischer

    Amigo, sua mercadoria está sujeita a ST?
    Quais os valores que incidem sobre sua nota fiscal? Frete, outros?

    obrigado

  • Leonardo Siqueira

    Sim, minha mercadoria está sujeita a ST MVA para a operação seria 40%. Não há cobrança de frete apenas o valor da mercadoria em si.

  • Jonatas Fischer

    Leonardo.

    Sua operação não foge daquilo que está descrito acima no artigo.
    Você não destaca ICMS próprio, apenas a base e o valor do ICMS ST.

  • marcos

    Boa tarde…

    tenho uma industria optante simples em Sc, esta vendendo sacos de lixo para distribuidor optante simples no RS, valor dos produtos 10.000,00 + frete 1.500,00, como fica o calculo da ST.

    pode me ajudar por favor.

    obrigado
    Att
    Marcos

  • Jonatas Fischer

    Bom dia Marcos

    Seu cálculo se faz como descrito no artigo acima.

    Sua base de calculo de ICMS próprio é 11.500,00, você precisa descobrir qual sua MVA e então aplicar o valor acima.

  • Carlos Martins

    Caro amigo, tenho uma loja (EPP)no Centro do Rio de Janeiro de material eletrico e uma determinada nota fiscal de fabrica vem com ST destacado na Nota Fiscal. Pergunta, devo somar produto + St + minha margem =( preço final para o cliente ), OK?

    Devo reduzir minha margem de lucro de mercadoria com ST, pois ja foi pago e nao pagarei mais ICMS, OK?

  • Júnior

    Caro Jonatas,
    Bom dia!

    Trabalho numa software house e estamos desenvolvendo a emissão de NFe por ST (010, 030, 070, 090, 201, 202, 203, 500 e 900).
    Tem um caso em especial que gostaria de obter maiores informações:

    Alguns de nossos clientes trabalham com Rações da Linha Pet, que são ST. Somos de Goiás.

    A grande maioria pertencem ao Simples Nacional e compram rações direto da fábrica, geralmente do estado do PR, que possui MVA de 53.69% e redução de 12% para 7%, segundo protocolo firmado entre as duas UF’s.

    Possuo 2 perfis de clientes, que usam nosso sistema:
    * distribuidor – que inclusive revende para outros estados;
    * loja Varejo – que vende para consumidor final ou para Produtor Rural (que exige a emissão de NFe).

    Como seriam o cálculos p/ ambras empresas em operações de vendas dentro do estado de GO e fora do estado de GO?

    Desde já, muito obrigado!

  • Júnior

    Detalhe:

    Alíquota Interna de GO é de 17% e não permite redução da BC (diferente do fornecedor do nosso cliente).

    E fora do estado, vamos pegar o exemplo de MT, que também possui Aliq. Interna de 17%.

  • Júnior

    Desculpe,

    Faltaram os MVA’s:

    * GO – Dentro do Estado 40% e Fora do Estado 54.80%.

  • Angelo Massino

    Ola, Estou com uma duvida quanto ao ICMS ST para empresas do Simpes NAcional.

    Minha empresa e uma empresas do ramo de madeiras e esta enquadrada do simples nacional, quando compro mercadorias para revenda de empresas optantes pelo simples, tenhoq ue pagar o ICMS ST, minha duvida quando eu vender tambem terei que pagar?
    na entreda ainda continua os prazos para recolhimentos do 10 em 10 dias (03, 13 e 23 de cada mes)?

    Grato pela ajuda.

  • jonatas

    Olá Angelo
    Você é revendedor? industriário, ou produtor (serralheria)?

    Bem, de qualquer forma, se você comprou a mercadoria com ST quando você vender para dentro de sua UF não irá recolher ST.

    Quando você vender para fora de sua UF, você precisa se creditar do valor de ST que você pagou na entrada e caso a UF de destino exija recolhimento com ST então você paga ST na saida também.

  • jonatas

    Carlos, para calcular a margem de um produto, é preciso colocar a ST como custo e desconsiderar o ICMS da saida como despesa.
    Esse estratégia é importante pois nem sempre o ICMS ST corresponde ao valor que você pagaria se tributasse pelo ICMS normal.

    É muito comum que o ICMS ST seja maior que o ICMS normal.

    Na minha opnião o ICMS ST é uma forma controversa de o governo aumentar a carga tributária e tentar enganar o povo.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Júnior

    As operações que você relatou estão todas descritas em outros artigos que já escrevi.
    Pelo que entendi, você gostaria de uma memória de cálculo de todos esses valores.
    Para lhe fornecer essa memória de cálculo, eu recomendaria você conversar com seu contador ou contratar uma consultoria especializada.
    Existem “n” situações que afetariam o calculo desses impostos e isso daria algum trabalho para lhe explicar.

    Estou fazendo um motor de cálculo que vai tentar facilitar um pouco esse cálculod e impostos, mas o tempo é curto, o $$$ também então está já a algum tempo sendo desenvolvido.
    Recentemente publiquei o DRE e logo estarei fazendo ajustes já detectados como necessários em meus “testes de mesa”
    Preciso também documentar todos os conceitos, para que o projeto não vire um lobisomem.

    Caso você tenha interesse em consultoria, pode mandar um email para jonatas.fischer@hotmail.com

    Um grande abraço e sucesso

    Jonatas Fischer

  • Marcelo Cunha

    Tenho uma pequena indústria em São Paulo onde fabrico fontes de alimentação eletronica.
    Fui informado por nosso contador que a nota seria assim:
    Preço de venda da mercadoria (já com os 4,5% do Simples Naiocal): R$ 15,00
    NCM 85044030
    Alíquota ICMS/ST 18%
    MVA 48%
    ST 202

    Só que aí o meu praço final vai para R$ 16,30

    Duvidas:
    Está correto esta ST?
    Os 4,5% do Simples entram no cálculo do ICMS? Desta forma ficaria um imposto sobre outro imposto

  • Marcelo Cunha

    Tenho uma pequena indústria em São Paulo onde fabrico fontes de alimentação eletronica.
    Fui informado por nosso contador que a nota seria assim para venda dentro do estado de SP. No caso, a empresa que compraria iria utilizar nosso produto para alimentar um outro produto que eles importam e revendem para lojas:
    Preço de venda da mercadoria (já com os 4,5% do Simples Naiocal): R$ 15,00
    NCM 85044030
    Alíquota ICMS/ST 18%
    MVA 48%
    ST 202

    Só que aí o meu praço final vai para R$ 16,30

    Duvidas:
    Está correto esta ST?
    Os 4,5% do Simples entram no cálculo do ICMS? Desta forma ficaria um imposto sobre outro imposto

    Obrigado

    Marcelo

  • Patrícia

    Boa noite! Gostaria de saber o seguinte: Fabrico telhas galvanizadas no estado do RJ e quero abrir uma loja para vender as telhas no estado de MG.
    Duvida: Tenho q pagar o ICMS ST de MG para entrar com o produto e vender no estado? Quais são os impostos calculados sob o meu produto? Obrigada

  • jonatas

    Patricia, se incide ST sobre suas mercadorias, terá que pagar sim.
    Oque você pode fazer, é se for benéfico para você, juntamente com seu comercio abrir uma pequena industria.
    Você pode fazer uma etapa da industrialização no estado de MG, assim, todo seu estoque fica livre de ST.

    Agora, as alíquotas e % de MVA que você deve aplicar, sugiro você procurar no site do Sefaz de MG.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Amigo, seu contador está completamente enganado.
    Como seu produto será incorporado a outro produto (é insumo, matéria prima etc) você não deve calcular ICMS ST nesta operação.
    Se você é simples nacional, faça o calculo do produto sem utilizar a ST.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Acho que já respondi a mesma pergunta.

  • Sara

    Tenho uma dúvida…. Uma empresa optante pelo Simples que vende para outra empresa também optante pelo Simples fora do estado, produtos com ST , nesse caso se aplica o regime ST ?????

  • cintia

    Bom dia,
    Poderiam me informar qual é o valor da subs tributaria para Santa Catarina, NCM 48205000

  • jonatas

    Se a mercadoria for sujeita a ST no estado de destino, aplica ST sim.

    Jonatas Fischer

  • saul aires dos santos

    BOA NOITE. TENHO UM CLIENTE QUE É DO COMERCIO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL QUE IRA VENDER PARA O ESTADO DO PARANA PRODUTOS DE AUTO PEÇAS, EM SAO PAULO, ELE PAGA ST NA ENTRADA. COMO PAGAR?

    GRATO POR SUA AJUDA

  • jonatas

    Saul, cada caso é um caso.

    O certo é conversar com alguém que entenda bem do assunto no seu estado. ST tem muitas variações.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Katia Almeida

    Boa noite, Jonata,
    Peço ajuda sobre o csosn. Desde jan/12 faço parte do simples. Que código devo usar, meu contador disse 101 e os amigos 102, que não tenho direito a movimentar crédito de ICMS. Compro produto de um importador de SP para distribuir no RJ. Hoje uso 101 e na NF que emito imprimo os dizeres: “Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$..correspondente a aliquota de 0.7%, nos termos do art 23 da LC 123.
    Sou 101 ou 102.

  • jonatas

    Katia, em primeiro lugar o correto é identificar se você pode ou não movimentar crédito. Caso você possa o correto é 101
    http://www.notafiscalfacil.com.br/csosn-101-tributada-pelo-simples-nacional-com-permissao-de-credito/

    caso você não possa, então você utiliza a 102
    http://www.notafiscalfacil.com.br/csosn-102-tributada-pelo-simples-nacional-sem-permissao-de-credito/

  • cristian

    Prezados(as), gostaria de iniciar um movimento para a extinção desta barbaridade
    burocrática imposta violentamente ao empresariado brasileiro.

  • jonatas

    Cristian

    Por certo nosso mecanismo tributário é um absurdo.
    Como você sugere iniciar o mecanismo?

    Jonatas Fischer

  • Greicy

    Boa Tarde, Jonatas,

    existe algum diferencial na MVA interestadual para o cliente que é distribuidor?

    ex: estou vendendo um produto(ncm 87089990) em que a MVA é 40%, mas o cliente alegou que por ser distribuidor a MVA aplicada deve ser de 54%.não achei nada na legislação que mencione este assunto.

  • jonatas

    Greicy, não existe MVA diferenciado por ser distribuidor, mas o MVA deve ser ajustado quando é uma venda inter-estadual
    segue link de calculo do MVA ajustado:

    http://www.notafiscalfacil.com.br/mva-ajustado-substituicao-tributaria/

  • edegar

    bom dia!

    Meu contador disse que eu pago 10% de imposto por NF-e Emitida e 19,5% de imposto por NFS emitida. A minha empresa é Simples Nacional. Essas informações conferem?
    pois me baseio em lucro liquido para pgto de comissão dos vendedores.

    Obrigado

  • EDERSON

    GOSTARIA DE SABER SE UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL EM SP, COMPRA MERCADORIA DE OUTRO ESTADO E VEM DESTACADO NA NOTA ICMS E ICMS-ST, DEVE SER FEITO O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA TB? OU COMO HÁ O ICMS-ST NÃO PRECISA SER PAGO.

    ATT

    EDERSON PANTAROTO

  • jonatas

    Amigo, provavelmente sim.
    Seu contador está falando sobre a alíquota do simples nacional.
    Entretanto, se você paga ST na compra da mercadoria, você tem que adicionar o valor da ST pago na entrada como custo da mercadoria para que seu cálculo feche.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Bem, você disse “compra mercadoria”, logo essa mercadoria deve ser para revenda certo?
    Se a mercadoria é para revenda, não existe necessidade de pagar diferencial de alíquota, pois o MVA já deve ter sido ajustado antes de entrar em SP.
    Se a mercadoria não é para revenda, então não deveria ter sido cobrado ST, apenas o diferencial de alíquota.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Gilberto Batista

    Prezado Jonatas.

    Excelente trabalho.

    Prof. Gilberto.

  • jonatas

    Muito obrigado professor!

    Seja bem vindo ao blog!

    Jonatas Fischer

  • vera lucia

    Ótima matéria.
    obrigado

  • Pablo

    Bom dia,

    A nossa empresa é uma Industria de tubos plásticos (SC), somos Optantes pelo Simples Nacional e estamos efetuando uma venda para uma empresa Normal no Estado do PR, o NCM do nosso produto é o 3917 (tubos, e seus acessórios de plástico..), e a MVA Ajustada é 33%.

    Estou com duvidas quanto a formula de calculo de Calculo da B.C. ST e do Valor do ICMS ST.

    Existe redução desta MVA Ajustada por sermos Optante pelo Simples?
    Como o calculo ST é realizado?

    abraço

  • jefersom

    Boa,gostaria de saber se tem algum site ou tabela que eu possa ver o classificação do mva e a aliquota interna dos produtos referente a setor merca dista do rio grande do sul.

    Grato pela atenção.

  • kelly

    Tenho um cliente de SP que comprou comigo produtos de informatica ele é optante pelo simples e MEI, ele comprou comigo que sou do PR, sabe se ele paga ST?? ele disse que não paga por ser MEI

    OBRIGADA

  • Camilla

    Boa Tarde,
    Gostaria de saber qual é realmente a diferença do Código de Situação da Operação no Simples Nacional, 201 e 202 . Qual você indica pra ser utilizado ??

    Desde já agradeço.

  • EDINÉIA

    Boa tarde!

    Trabalho em uma empresa optante pelo simples nacional e tenho duvidas quanto a emissão de notas para outro estado e quanto a ST…
    Minhas notas de entrada 99% são de um fornecedor de SC e alguns itens vem com o CFOP 5403, somos uma revenda de suprimentos para impressoras e equipamentos, e não sei se devo ou não destacar na nota a ST.

    Ex. na venda de um equipamento que saira de SP para PE, devo destacar ST na nota e cobrar do cliente juntamente com o valor dos produtos, pagar a guia e anexar na nota ou não?

  • Guilherme

    eu gostaria de calcular icms-st,da mercadoria com ncm 441820000. pelo estado de mt,alguem me ajuda???

  • jonatas

    Camila, emite a nota fiscal de saida, a diferença é nenhuma, mas para quem compra a diferença é fundamental.

    Digamos que eu comprei uma mercadoria com recolhimento do ICMS por ST e promova uma saida desta mercadoria que por algum motivo seja tributada pelo ICMS.

    Nesta situação, a CSOSN 201 e 202 é primordial. Pois se na compra da mercadoria a CSOSN seja 201, eu poderei tomar crédito do ICMS pago na entrada e da ST paga na entrada.

    Caso a CSOSN seja 202 somente será permitido tomar crédito da ST paga na entrada.

    Consegui explicar?

  • jonatas

    Guilherme, existe uma série de artigos explicando como calcular o ICMS ST. Sugiro você verificar o seguinte link
    http://www.notafiscalfacil.com.br/category/substituicao-tributaria/

  • jonatas

    Se o cliente for consumidor final e não for contribuinte do ICMS não precisa.
    Se o cliente for consumidor final e for contribuinte do ICMS você calcula o ICMS pŕoprio e destaca o valor do diferencial de alíquota como se fosse ST.
    Depende, se o cliente for revender a mercadoria você tem que calcular o ICMS ST.

    Lembre-se que, nas duas últimas opções você tem que se creditar do ICMS e ICMS ST que você pagou na entrada da mercadoria. (como você é simples acho que você se credita apenas do ICMS ST certo?)

  • jonatas

    olha, não sei dizer de cabeça, mas depende do destino da mercadoria, sem ele vai revender, ele terá que recolher ICMS

  • jonatas

    Em SC esxiste redução do MVA quando uma empresa do simples COMPRA mercadoria e não quando vende mercadoria. Se seu cliente for Simples, você deve reduzir o MVA

  • jonatas

    Infelizmente não sei.

  • jocelio

    ola eu tenho uma duvida euestou no simples e recebi uma nfe de uma empresa
    cujo o produto é agua sanitaria e ela tem o cst 070 eu fui da entrada nesta nota
    e o sistema me informou q havia produtos com st e que nao havia sido informado nenhum

    valor e realmente nota a bc st esta 0,00 e o valor soicmsst esta 0,00 tambem
    e a nota ficou assiim

    total da nota=629,35, total dos produtos=629,35 base de calculo icms=397,49 valor do icms=75,53
    a alicota interna do estado é de 19% como eu faço para achar a bcst e o icms st?
    desde ja agradeço a atençao.

  • DIANA

    Boa Tarde!

    tenho um cliente aqui de Sc que compra com uma empresa
    de SP a nota fiscal nao vem calculada, portando ele tem que calcular todas as semanas
    apenas desta empresa, neste caso ele nos questiona que parece que vai ter uma obrigação que apartir de janeiro
    de 2013 as empresas de sao paulo ja tem que mandar essas notas ja calculadas.
    por gentileza, nos comunicar esta duvida.

    Fico grata desde Já.

    Obrigada

  • fernando

    tenho um farmácia em goiás e estou adquirindo uma outra em minas gerais, aqui em goiás medicamentos e tributação e em minas gerais é substituição tributaria, eu gostaria de saber qual a desvantagem para aquisição de medicamentos pelo estado de goiás, como faço para calcular essa diferencia de tributação, e como eu sou optante do simples eu consigo segregar esse ICMS com substituição trib.da compra no ICMS da venda do anexo I.

  • HEBERTO KLIER

    bom dia

    empresa simples nacinal (industria) que paga o icms st na saida
    no calculo posso creditar o icms proprio

  • Sandro

    ola jonatas
    ha uma tabela da sefaz.ba: “Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais”,q uso para procurar mercadoria com MVA,se caso nao encontrar o ncm nesta tabela seria pq a mercadoria nao tem MVA?

  • Alberto

    Jonatas,
    Tenho uma microempresa optante pelo simples nacional estabelecida em SP, revendo através de uma loja virtual produtos diversos para todos os estados, alguns produtos que compra pra revender tem ST outros não. Quando emito uma nota fiscal de venda para consumo, sendo pessoa física ou jurídica, tenho que calcular/pagar ST dependendo do estado?
    Obrigado!

  • Antonio Mutz

    Boa tarde Sr. Jonatas!

    Conforme o Decreto n° 3219-R 2013-ES, as empresas RPA e do Simples Nacional, do seguimento de Material de Construção e
    Material de Limpeza. O Governo do Estado ES, resolveu antecipar o ICMS das mercadorias e suas congêneres. A minha empre-
    levantou estoque no valor de: R$ 28.129,63 até 31/03/2013. Simples Nacional – Comercio Varejista. No decreto estabeleceu
    que será aplicada MVA em média 40% menor do que as empresas do regime ordinário. Como ficaria o resultado final, para fins de recolhimnto substituição?

  • WALTER ALVES

    Boa noite, Possuo uma empresa enquadrada no Simples Nacional. Adquiri há um ano um sistema de automação comercial, ele é bem completo mas fico com dúvidas em relação ao preenchimento do cadastro das OPERAÇÕES e principalmente dos produtos!
    Por padrão utilizo a CSOSN para produtos tributados 102 e quando pago na “entrada” do produto no estado a Subst. Tribut. o código 500.
    Faz sentido?

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