Cálculo ICMS CST 40, CST 41 e CST 50 e CST 51

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Cálculo ICMS CST 40, CST 41 e CST 50 e CST 51

ICMS CST 40, CST 41, CST 50 e CST 51

Bem, creio que muitos já saibam, que a CST de ICMS 40, 41, 50 e 51 não se calcula o valor do ICMS.

Um amigo, no entanto, me perguntou certo dia “Mas qual a diferença, se nenhuma delas cobra ICMS?”

Pois bem, vou tentar explicar 😀

CST 40 – Isenta – A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS. O estado, no entanto, pode no futuro cancelar o benefício e voltar a tributar a operação.

CST 41-Não tributada – É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo é nas exportações de mercadorias(Constituição Federal, Art. 155 X, a)

CST 50 – Suspensão – A operação é passivel de tributação,  mas a legislação permite o não recolhimento do ICMS sobre certas circunstâncias, um exemplo disso é a Remessa para industrialização ou beneficiamento, caso o retorno da mercadoria demore mais que 180 dias, deverá ser recolhido o ICMS anteriormente suspenso. Existem situações de suspensão, entretanto, que não estabelecem restrições nem limites que obrigam o recolhimento do ICMS.

CST 51 – Diferimento. É empurrar o pagamento do Imposto para a operação posterior. Normalmente aplicada ao fabricante. Um exemplo disso é a venda de gelo para embarcações pesqueiras em SC. Alguns estados exigem que seja escriturado na nota fiscal o valor do imposto suspenso. Nessa situação o ICMS seria calculado e destacado, mas não seria recolhido.

Logo devo colocar mais exemplos das utilizações desses CST’s, caso alguém tenha alguma dúvida, pode entrar em contato.

Jonatas Fischer
Analista de Sistemas
Academico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

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Showing 76 comments
  • William

    Boa noite amigo, parabéns pela ótima iniciativa !
    Me tirou muitas dúvidas, porém estou com uma em relação
    da CST 40:
    O campo ICMS seria a alíquota do ICMS ou o valor do ICMS ?

  • admin

    Olá William, obrigado.
    Eu não consegui entender muito bem sua dúvida.
    Quando você e pergunta o “O campo ICMS”, pois na nota fiscal existe a alíquota de ICMS no ite da nota, existe o valor do icms no item da nota e existe o valor do ICMS na nota. O valor de icms na nota é a soma do ICMS dos itens.
    Caso você tenha alguma dúvida pode me mandar um email em jonatas.fischer@hotmail.com

  • aloisio f. silva

    Amigo, estou precisando de exemplos de cálculos de impostos, porém com descontos nos itens.
    1a dúvida:
    valor do item R$ 1.000,00
    Desconto concedido 10% = R$100,00
    Valor liquido do item= R$ 900,00
    Aliquota=19% (rio de janeiro)
    CST 00
    Empresa CRT=3 (não optante pelo simples nacional)

    o calculo seria:
    -base de calculo do icms=R$ 900,00
    valor do imposto seria=R$ 171,00 (900,00 X 19%)
    -base de calculo do PIS=900
    valor do PIS=5,85 (900,00 X 0,65%)
    -base de calculo do COFINS=R$ 900,00
    valor do COFINS=R$ 27,00 (900,00 X 3%)
    -Total dos produtos=R$ 1.000,00
    -Descontos=R$ 100,00
    -Total da nota=R$ 900,00

    ou seria:
    -base de calculo do icms=R$ 1.000,00
    valor do imposto seria=R$ 190,00 (900,00 X 19%)
    -base de calculo do PIS=R$ 1.000,00
    valor do PIS=R$ 6,50 (1.000,00 X 0,65%)
    -base de calculo do COFINS=R$ 1.000,00
    valor do COFINS=R$ 30,00 (1.000,00 X 3%)
    -Total dos produtos=R$ 1.000,00
    -Descontos=R$ 100,00
    -Total da nota=R$ 900,00
    Pode me ajudar nessa?

    Estou buscando resposta, mas não encontro.

    Preciso ainda de exemplo usando produto com icms-st.

  • admin

    Forma Correta
    valor do item R$ 1.000,00
    Desconto concedido 10% = R$100,00
    Valor liquido do item= R$ 900,00
    Aliquota=19% (rio de janeiro)
    CST 00
    Empresa CRT=3 (não optante pelo simples nacional)

    o calculo seria:
    -base de calculo do icms = R$ 900,00
    valor do imposto seria=R$ 171,00 (900,00 X 19%)
    -base de calculo do PIS=900
    valor do PIS=5,85 (900,00 X 0,65%)
    -base de calculo do COFINS=R$ 900,00
    valor do COFINS=R$ 27,00 (900,00 X 3%)
    -Base do IPI = R$ 1.000,00
    Valor do IPI R$ 100,00 (1000 x 10%)
    -Total dos produtos=R$ 900,00
    -Descontos=R$ 100,00
    -Total da nota=R$ 1000,00(R$ 900,00 de produtos + R$ 100,00 de IPI)

    Valor total dos produtos é 900,00, e tem que prestar atenção para o IPI nestas situações pois o IPI incide sobre os descontos.

    Respondi a dúvida?

  • aloisio f. silva

    Amigo, muito obrigado pela atenção.
    Pergunto ainda: você tem a legislação que trata esse assunto descontos na NFe?
    Preciso de mostrar ao contador. Ele está mais perdido que eu.

    Você teria mais alguns exemplos de cálculos com descontos nos itens, com outras CST, frete, IPI, ICMS-ST?

    Desde já, agradeço sua atenção.

    Obrigado.

  • admin

    Aloiso, a legislação de ICMS muda de acordo com a UF.
    Mas tem um artigo que explica sobre descontos incondicionais como você citou.
    Sobre a legislação do IPI
    DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
    § 3o Não podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente (Lei no 4.502, de 1964, art. 14, § 2o, Decreto-Lei no 1.593, de 1977, art. 27, e Lei no 7.798, de 1989, art. 15).

  • aloisiofs


    o calculo seria:
    -base de calculo do icms = R$ 900,00
    valor do imposto seria=R$ 171,00 (900,00 X 19%)
    -base de calculo do PIS=900
    valor do PIS=5,85 (900,00 X 0,65%)
    -base de calculo do COFINS=R$ 900,00
    valor do COFINS=R$ 27,00 (900,00 X 3%)
    -Base do IPI = R$ 1.000,00
    Valor do IPI R$ 100,00 (1000 x 10%)
    -Total dos produtos=R$ 900,00
    -Descontos=R$ 100,00
    -Total da nota=R$ 900,00

    no seu exemplo acima, se considerarmos que exista IPI, confirme por favor se o calculo certo seria:

    Valor inicial do produto 1.000,00
    Valor com desconto= 900,00
    IPI de 15% sobre 1.000,00= 150,00
    Base calculo para ICMS= 1.050,00 (900,00 + 150,00)
    VrICMS (19%)= 199,50

    Base calculo para PIS= 1.050,00 (900,00 + 150,00)
    VrPIS (0,65%)= 6,82

    Base calculo para COFINS= 1.050,00 (900,00 + 150,00)
    VrCOFINS (3%)= 31,50

    Total da nota= 1.050,00(total dos produtos com descontos + IPI)
    Você concorda com essa forma de cálculo?

  • admin

    Aloisio. O segundo calculo que você mostrou tem alguns problemas e algumas considerações.
    Considerações :
    Você aplicou a alíquota de 0,65% e 3% de pis e cofins, essas alíquota somente estão certas se a empresa for optante pelo lucro presumido. Se eles forem optantes pelo lucro real, você tem quie usar as alíquotas de 1,65 e 7,6 %.

    Problemas:
    O IPI não é base para PIS e COFINS, apenas para o ICMS – ATENÇÃO – Somente é base para o ICMS se for uma venda a consumidor final ou destinada a ativo imobilizado.

    Aliás, acabei de corrigir o outro tópico que você citou, obrigado pela observação.

    Qualquer dúvida pode nos contatar.
    Um abraço e sucesso.
    Jonatas Fischer

  • aloisio

    Amigo, nos meus clientes, era comum emitir o cupom fiscal, e emitir
    a nota fiscal (M1) com o cfpo 5929, conjugando a nota com o cupom fiscal. (Natureza da venda:”Venda concomitante com cupom fiscal”)
    Agora coma NFe, continuo fazendo do mesmo modo, colocando em dados adicionais o ECF e o cupom fiscal. Nos clientes optantes pelo simples, eu usava cfop 5929 e cst 041.

    Pergunto: agora nessa mesma operação qual seria o CSOSN se a empresa for optante pelo simples, e como fica o PIS, e ICMS e COFINS e suas respectivas bases de calculos se a empresa for lucro presumido?

  • admin

    Bom dia Aloisio, com relação a nota fiscal com CFOP 5929, ela não gera ICMS, PIS ou COFINS, pois todos eles incidiram sobre o cupom fiscal.

    Segundo http://nfe.sefaz.se.gov.br/simplesNacional.htm a CSOSN correta neste caso é a 400.

    Com relação ao PIS e COFINS para para Lucro Presumido creio ser mais correto utilizar a CST 8 (Operação sem Incidência da Contribuição)

    A CST de ICMS para lucro presumido pode ser 41 (Não tributada)

    Att.
    Jonatas Fischer

  • Sidney

    Ótimo site! Parabéns!
    Estou começando aprender essa área.
    Estou lendo seus artigos como referência.
    Estou em dúvida CST 41…
    Como seria o cálculo?

  • admin

    Não existe cálculo, pois não existe ICMS neste caso.

    Jonatas Fischer

  • Sidney

    Tem uma questão que apareceu aqui e estou em dúvida…
    CFOP: 5103
    CST: 041
    CST IPI: 53
    CST PIS: 06
    CST COFINS: 06
    Parece que nenhum deles é tributável?
    fica sem cálculo?

  • admin

    Sim, fica sem cálculo.

  • Carlos Cesar

    Prezado,

    Minha dúvida é com relação ao CST 051(diferimento),Tenho lojas de conveniência nos meus postos de gasolina, como IE diferente da do posto, E confereindo meu cadastro verifiquei que existe alguns itens como Biscoito com CST 051, pelo que pude pesquisar o CST correto seria 010 ou 060. Gostaria de saber , Se existe produtos de generos alimentícios com enquadramento no CST 051? poderia me informar uma fonte pesquisa onde eu possa estudar sobre assunto? Grato Carlos

  • Carlos Cesar

    Prezados,

    Como Já Informei anteriormente,Possuo loja de Conveniência nos Postos.

    Gostaria de esclarecer outras dúvidas sobre o Assunto CST que 010,060,,070…
    Quando entro com uma nota fiscal em meus estoques ,considero com entrada os CST´S acima (Ex:NF-e CST 010/Outros CFOP 5403/05 entrada Cst 010/Outros CFOP 1403).Está correto a entrada em meus estoques no cadastro da NF-e? Agora qdo eu cadastro a saída desses produtos meu CST´Saida é o 060 , tanto através do Cupom fiscal (consumidor Final_balcão ou através de NF-e qdo para PJ e qdo substituo cupons fiscais para PJ ).Está correto utilizar esse CST 060 para saída, qdo as entradas são 010 e 070?

    Gostaria muito de ter esses Esclarecimentos ..

    Grato
    Carlos Cesar

  • admin

    Neste caso não existiria a CST 51, pois trata-se de diferimento, como o diferimento é empurrar para uma etapa posterior o estabelecimento vende diretamente para o consumidor, não existe etapa posterior.

    neste link http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions188.htm tem algumas informações sobre ST em alimentos, mas isso varia de cada estado, qual sua UF?
    Caso esta mercadoria se enquadre em ST, a CST correta para saida de mercadorias para consumidor final é 60 e nunca 10.

    Um grande abraço e sucesso.
    Jonatas Fischer
    Analista de Sistemas
    Academico de Ciências Contábeis na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

  • admin

    Carlos, está corretíssimo.

    Quando a entrada é com CST 10, 30 e 70 e a saida é para consumidor final não contribuinte do ICMS, obrigatóriamente ela deverá ser tributada com CST 60.
    Agora, se for para consumidor final de outra UF que é contribuinte do ICMS a legislação não é tão clara, mas é comum aplicar-se a CST 60 também.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • João

    MUITO bom o site, PARABÉNS!

  • Hulida

    Olá, alguem pode tirar minha duvida?

    Preciso emitir uma nota fiscal eletronica de venda ao consumidor final e nao sei qual CFOP e situação tributaria a utilizar, bem como os codigos do ICMS, PIS e COFINS.

  • admin

    Hulida, posso ajudar, mas a resposta é um pouco mais complexa do que você imagina.
    A CFOP varia de acordo com a operação (interestadual ou intraestadual) a cst de acordo com o tipo de tributação do item, ipi pis e cofins também.
    Seria mais facil vc dizer qual a UF de origem e destino e mercadoria.
    Dizer também qual o regime tributário de sua empresa.
    Att.
    Jonatas Fischer

  • Carlos Cesar

    Gostaria de parabenizar pelas informações e pela presteza, essa troca de informações é muito importante para todos.Muito Obrigado jonatas .

    Abs Carlos

  • edilene

    Olá, Boa tarde!Tenho muitas dúvidas e também meu contador me deixa ainda mais em conflito.Sempre fico em dúvida de como lançar os produtos no sistema?Ex: Sou de Minas Gerais.Como faço para lançar uma nota quando o cst dela vem 010 ou ooo ou 0400.Quando recebo mercadoria 040 e vou laça-la como isenta meu sistema não aceita dá aliqua errada!Ai lanço como 060 e ela entra normal…Tenho certeza que estou pagando impostos que não preciso pagar…Grata

  • admin

    Edilene
    O caso é da cst 40 que o sistema não aceita está errado, e não tem oque discutir. Dar entrada com CST 60 gera uma escrituração de dados errada quando você for gerar o SPED. Mas, você não vai pagar imposto dando entrada com CST 60.

    Para a CST 10, a resposta é mais complicada.
    Para isso eu precisaria conhecer o ramo de atividades de vocês e o tipo de mercadoria que você está dando entrada. Só assim poderia dizer a forma correta.
    Se a mercadoria for para revenda, você pode dar entrada com a CST 60, mas tem que manter histórico do valor do ICMS ST.

    Para ter certeza, só analizando suas escriturações (SPED etc) e conhecendo a atividades que você realiza.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Obrigado Carlos.

    Se precisa, estamos aí.

    Jonatas Fischer

  • Carlos Cesar

    Prezado Jonatas,

    Gostaria caso vc possa , me ajudar nesse detalhe, Minha UF é Rio de janeiro.Meu ramo de negocio são Postos de Gasolina com lojas de conveniência, e a ligislação diz, que os ospostos só podem vender Combustíveis e lubrificantes e nada mais, está correta está minha interpretação?E para isso tenho uma Insc.Estadual só do Posto e tenho uma segunda I.E para minha Loja de conveniência onde Vdo tudo , desde alimentos e bebidas a filtro de óleo.OU SEJA, MEU CNPJ TEM DUAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS. Conforme o SPED tenho de tratar por estabelicento E NÃO POR EMPRESA correto? Segundo a empresa que me fornece o programa NF-e, não consegue me gerar nf-e da minha segunda SEGUNDA INSCRIÇÃO, ISSO É POSSIVEL? Será que terei de comprar outro Software para gerar nf-e da minha 2ªI.E? Fico no aguardo de um possível esclarecimento sobre esse assunto, se é que tem..Abs Carlos

  • Carlos Cesar

    Prezado Jonatas,

    Como disse Anteriormente, minha UF é Rio de Janeiro, e Gostaria de saber onde pesquisar Sobre enquadramento de Alimentos ST x CST, outro detalhe é sobre a correlação entre CSOSN X CST, pois compro de ME e EPP e tenho que transformar CSOSN em CST ( 0101 p/ 000 qdo o CFOP é 1101/02), isso é correto oque faço, o SPED já está preparado para aceitar CSOSN sem gerar erro? Teria de mexer no meu Software para dar entrada com esses CÓDIGOS de ME e EPP, e com relação ao destaque de CRÉDITO ICMS que vem nas informações Complementares como aproveitar ?Fico realmente muito Grato com os esclarecimentos que vc puder dar.ABS CArlos

  • Raisa

    Oi, Boa tarde!
    Trabalho em um escritório no RJ e estou com uma dúvida. Estou com uma nota do Rj, onde os produtos possuem NCM de substituição tributária, porém a nota veio com cst 050, e sem alíquota de ICMS. Eu gostaria de saber se eu calculo ou não ST desses produtos? Obrigada.

  • admin

    Boa tarde Raisa

    A CST 50 refere-se a ICMS suspenso. Normalmente este tipo de operação se dá devido a operação que está sendo realizada. Um exemplo disso é a remessa para industrialização.

    Portanto, é perfeitamente aceitavel que uma mercadoria sujeita a ST utilize a CST 50, se a operação que está sendo realizada assim o exigir.
    Caso se trate de uma venda/compra de mercadorias, aí é um pouco mais complicado.

    Qual é a operação da nota fiscal? Compra, venda, remessa para industrialização?
    Qual a CFOP?

    Jonatas Fischer

  • eduardo

    ola tenho uma nota de uma empresa de pastifico onde o cts é 10 olhe bem o exemplo:
    to copiando este item.
    mac ovos pena cst:10 cfop:5401 valor unit:1,68 v total:33,60 b calc icms: 30,58 valor icms:5,50 v ipi:0,00 alicotas icms:18 IPI:0,00
    peço uma ajuda pra mim poder lançar este produto
    mais lembro a voce que estou em minas

  • Raisa

    Oi, boa tarde!
    se trata de uma nota fiscal de compra de uma empresa para revenda. No nota a operação que veio é remessa p/ conta e ordem, o CFOP é 5923, porém só veio na nota o valor total das mercadorias, a base de cálculo e alíquota de ICMS estão zeradas, por esse motivo que fiquei na dúvida, por ser uma nota de compra do mesmo estado. Obrigada.

  • Raisa

    Olá,
    a nota fiscal é de compra de uma empresa para revenda. A operação da nota é remessa por conta e ordem, com CFOP 5923. Até aí tudo certo, mas o cst 050 que me deixou na dúvida, por ser uma nota do RJ, com base da cálculo e aíquota de ICMS zeradas e que não veio com o imposto ST já retido, pensei que por causa do cst 050, as mercadorias com ST não seriam calculadas. Gostaria de saber se calculo ou não? Obrigada.

  • admin

    Raisa, essa operação que você está fazendo é uma operação triangular.

    A Operação triangular tem 3 pessoas e funciona assim
    Comprador – Destinatário final da mercadoria
    Vendedor – Atravessados/Revendedor da mercadoria
    Fornecedor – Fabricante(Possuidor da mercadoria)

    Na operação triangular, o Vendedor vende a mercadoria e quem entrega é o fornecedor.
    O fornecedor emite 2 notas fiscais, 1 para o vendedor e outra para o comprador(para acompanhar a mercadoria e sem ICMS destacado – ICMS SUSPENSO)

    O Vendedor entrega para o comprador a nota fiscal de venda com todos os impostos destacados.

    Você vai ter em mãos 2 notas fiscais, a primeira é a nota do vendedor e a segunda é a nota do fornecedor.

    Você dá entrada nas 2 notas, mas você apenas movimena estoque na nota do fornecedor, pois é com ela que a mercadoria chegou no seu estabelecimento.

    Respondi sua dúvida?

    Jonatas Fischer

  • admin

    Oi Eduardo, oque você precisa saber? Como lançar no seu sistema? Quais informações você precisa?

    Se você quiser saber o valor da ST deste item precisará descobrir o MVA ajustado para este item, para descobrir o MVA você precisa saber a a NCM (classificação fiscal) do item, para então procurar em algum protocolo qual a MVA incidente sobre este item.
    Caso você queira saber como calcular o imposto segue o link do artigo que explica como calcular:
    http://www.notafiscalfacil.com.br/icms/icms-cst-10

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Nilton

    Estou em SC
    Qual é o código CST do frete fora da nota quando da entrada da mercadoria?
    Ex.: Recebo mercadorias para comercial e juntamente com a nota vem conhecimento do frete.
    Qual será o CST na entreda desse frere?
    Obrigado pela resposta

  • Samanta

    Boa tarde preciso de uma ajuda, se a nota fora com CST 070 e o CFOP for 5403, irei dar entrada como 1403 e o CST 060 né?
    É uma nota da aurora mortadela.

    Agora tenho uma nota da empresa melhoramentos de papeis no qual foi comprado papel higienico o CST esta como 070 e o CFOP 5401???? como darei entrada nessa nota?

    No aguardo

  • admin

    Rapaz…. agora você mexeu em um vespeiro 😀
    Em tese, o frete deve ser rateado sobre a base da mercadoria à qual ele se refere. Mas quando a CST da mercadoria é 60, pode gerar muito pano pra manga, pois a com o frete rateado na base do ICMS 60, não haveria cobrança de ICMS, pois CST 60 o ICMS foi cobrado anteriormente.
    Se a mercadoria de entrada tem CST 10, você teria que pagar ST sobre o valor do frete, pois entende-se que o frete faz parte do seu custo e que influencia no seu preço de venda.
    Até onde sei, ainda não existe lei regulamentando isso direito, mas tem-se a seguinte visão:
    A maior parte das UF tem a regra de que se uma mercadoria não gera débito de ICMS na saida, ela não gera crédito de ICMS na entrada, então, não importa muito a CST que você usar se seguir essa idéia, pois você não poderia tomar crédito desses itens.

    Mas isso que eu escrevi não pode ser tomado como regra, esta é mais uma das situações que a legislação não é clara, e neste caso, cabe interpretação.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Do mesmo jeito que a nota anterior. A CST 70 indica redução na base de cálculo e ICMS retido por ST.
    A saida depende do destino da mercadoria, se for dentro do estado será 60, se for fora do estado depende da legislação do estado de destino.

    Att.
    Jonatas Fischer

  • Robson

    Boa tarde, preciso tirar uma duvida referente aos CST.

    Trabalho em uma distribuidora de medicamentos situada no estado do PR, e estou tendo problemas com esse tipo de tributação.

    Por exemplo: tem alguns fornecedores que são optantes pelo Simples Nacional, e encaminham alguns produtos “correlatos”, com a CST 040 (NF de Entrada), a empresa onde trabalho e optante pelo lucro presumido, com isso gerou a duvida.

    Dou saída deste produto para o consumidor final:

    CST 040, Indicando que o produto é isento de ICMS ou
    CST 020, Mesmo que ele não seja tributado na fonte ainda acompanho o regime de não cumulatividade e pago o ICMS da saída, não gerando créditos.

    Desde já agradeço

    Robson

  • davi

    estou querendo saber o numero do cst do pis e confins
    de uma nota fisca sub.tributaria cfop 1403 entrada

  • admin

    Bom dia Davi.
    Essa resposta é melhor você pegar com seu contador.
    A CST de PIS e COFINS muda de acordo com a destinação da mercadoria.
    Como eu não sei a destinação da mercadoria e o regime tributário da empresa fica dificil saber a CST correta.
    Além disso pode haver outros benefícios que alterem essa CST, o certo é essa resposta ser dada por alguém que conhece bem a operação da empresa.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Robson, cada caso é um caso.
    O correto é saber se a mercadoria é realmente isenta (CST 40) ou se o fornecedor destacou 40 por causa do seu regime tributário.
    Quando uma empresa compra mercadoria de um fornecedor do simples nacional ela se creditar de apenas uma parcela do ICMS.
    O correto é tributar a emrcadoria na saida de acordo com o enquadramento da mercadoria. Se ela tiver redução na base tributar com CST 20, senão tributar com cst 00, ou ainda se ela for isenta tributar com cst 40.

    Depende muito da legislação, mas não existe nenhuma relação direta entre comprar a mercadoria do simples e revender com CST 20.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Yonara

    Olá Jonatas
    Sou da Ba trabalho em uma rede de supermercado. Se puder por favor me ajude. Entrada e saida dos produtos
    00 entrada – T12 T17 T18 T25 saida
    10 F00
    20 T12 T17 T18 T25
    30 F00
    40 I00
    41 I00
    50 F00
    51 F00
    60 F00
    70 T12 T17 T18 T25
    90 DEPENDE DO CFOP

    Estou usando corretamente? Obrigada

  • admin

    Yonara
    41 é não tributado ou “não incide”
    50 é suspenso,penso que seja como o 41 que não incide.
    51 na entrada é diferido, ou seja, seu fornecedor não pagou mas você terá que pagar na saida.
    70 é ST com redução, você paga ST na entrada e não paga na saida.

    Para a entrada com CST 20 tem outros totalizadores, aqui em SC é comum encontramos o T88 (8,8%)

    O certo seria
    41 N1
    50 N1
    51 T12 T17 T18 T25
    70 F0

    Espero ter ajudado.
    Jonatas Fischer

  • admin

    Sobre a CSOSN, quando você informar a CSOSN você vai informar a CST de ICMS equivalente. Lembre-se a informação na escrituração fiscal é sempre fornecida com a visão do informante e não necessáriamente do emissor do documento.
    Os créditos de ICMS você de empresas de simples nacional você credita em conta gráfica, na contabilidade.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • admin

    Carlos
    Infelizmente essa reposta vou ficar te devendo.

    Jonatas Fischer

  • juliana

    Bom dia, gostaria de saber quais os CST permitem o calculo da Substituição tributária? Por exemplo: tenho uma nota com CST 041 com destaque da ST, no campo base de calculo e Imposto, já tendo sido recolhido pelo fornecedor, mas existem casos em que não vem destacado e nem recolhido. Nesse caso, eu teria que recolher, na qualidade de substituto tributario?
    O CST 060 em alguns casos vem destacado, outros não, porém já se presume que o CFOP usado deva ser o 1403 ou 2403 (compra de mercadoria sujeita ao regime de ST). Mas, e nos casos que ñ vem destacado, eu tenho que recolher e lançar com o mesmo CFOP?

  • Eduardo Luiz Soares Carneiro

    Prezado,
    Quando o meu CST for 50 ou 51 no valor de outros devem estar imbutidos o valor do icms_st e ipi ?

    Atenciosamente

  • Fabíola

    Olá, boa noite

    Quando recebo algumas mercadorias a nota fiscal vem com cst 040, gostaria de saber se posso me creditar do icms, pois quando dou saída pago o icms. Por ser da Zona Franca de Manaus temos incentivo. Obrigada

  • ellis elaine

    Ola! gostaria de saber os cst PIS COFINS quando se trata de remessas qual será o cst sou lucro real revendo tecidos sempre tenho operaçoes como remessa para idustrializacao, operação triangular,remessa bonificacao,remessa ind. conta e ordem;voce pode me ajudar qual seria os CST DESTA OPERAÇÃO

  • Procopio Monçores

    Prezado Jonatas , boa tarde

    Parabéns por suas explicações.
    Quanto a uma gráfica que esta no Simples Nacional , entendi que devo usar o CRT 1 e o CSOSN(Icms deve ser 101 – informando o % que incide sobre o intervalo de faturamento do Anexo I da LC 123/06 e quanto ao limite do valor ? é o valor que farei o recolhimento , nota a nota ?)

    Quanto ao PIS / COFINS estarei usando o CST 99

    No aguardo

  • Idelvan

    Jonatas Fischer bom dia tudo bem ? Preciso da sua preciosa ajuda.

    Tenho uma enorme dúvida com relação a ICMS, ICMS-ST, impostos no âmbito geral. Gostaria de saber, se dentro dessa lógica que irei te apresentar existem algum erro:

    O cadastro de CFOP se relaciona com:

    1 – Porte da empresa (Industria, Comércio, Serviço) ?
    2 – O Regime tributário da empresa (CRT 1,2,3) ?
    3 – Tabele de CST (para crt = 3) ou CSOSN (crt=1,2) ?

    Caso a empresa seja uma indústria.

    1 – Pode ser optante pelo simples nacional ou não ?
    2 – Depedendo do produto que fabrica tem ST ?
    3 – Se tiver ST, é necessário verificar o convênio/protocolo do estado do destinatário ? e verificar o ICMS e o IVA-Ajustado ? para operações interestaduais.
    4 – Para operações estaduais, verificar o IVA-ST e o ICMS do estado e calcular o valor da ST? Qual CFOP e CSOSN devo utilizar ?

    Caso a empresa seja um comércio.

    1 – Pode ser optante pelo simples nacional ou não ?
    2 – Como revender produtos com ICMS-ST de outros estados ?
    Qual CFOP devo utilizar no ato da venda ?
    3 – Havendo de vender um produto para outro estado, devo
    verificar se ele tem ST ou não para tal estado ? Se sim,
    obtenho o ICMS e o IVA-Ajustado daquele estado ? E
    recolho o GNRE ? Qual CSOSN devo utilizar ? qual CFOP
    devo utilizar ?

    Para simplificar essas operações o correto é criar um cadastro de CFOP vinculado ao CSOSN ou CST ? Você tem alguma sugestão ?

    Muito grato pela sua atenção.

    Att.
    Idelvan Mesquita
    Consultor

  • admin

    Olá Idelvan, quantas perguntas 😀
    Muitas das resposta é Sim e Não ao mesmo tempo e se eu responder todas elas ainda vai faltar parametros para se calcular o imposto corretamente.
    Existe neste ponto uma questão também de abstração do negócio. Estou ainda elaborando um motor de calculo para publicar no site.
    Nos próximos meses esses motor de calculo será publicado (pelo menos a arquitetura dele) e alguns colegas já se manifestaram aqui no site para construir esse motor.

    Assim que eu tiver o material pronto devo estar publicando.

    Att.
    Jonatas Fischer

  • admin

    Os documentos fiscais devem ser escriturados na visão do informante da escrituração.
    Se uma nota fiscal vem sem ST mas você paga ST dela na entrada, você escritura com CFOP de entrada de mercadoria com ST e CST 60.

  • admin

    Desculpe, não entendi sua pergunta.
    Porque ST e IPI estariam em outros?

  • carlos Lopes

    Ola,

    Tenho que fazer uma nota de devolução de compra, meu fornecedor e optante do simples nacional, mais destacou alguns produtos com icms st, minha dúvida é de qual cst usar para fazer a devolução já que ele utilizou as seguintes para a nota dele de venda;
    CST 0101 CFOP 6101
    CST 0201 CFOP 6404
    Desde já agradeço.

    Carlos

  • JOELMA VIEIRA

    Boa tarde,
    gostaria de saber qual codigo da operação do cst pis e cofins para lubrificante, minha empresa é posto de combustivel e tributo pelo lucro real. Estou na duvida qual destes codigos usar: 01/02/03/04/05/06/07/08/09/49 ou 99?
    obrigada pela atenção.
    att. Joelma…

  • jonatas

    Olá Joelma.
    Enquadramento fiscal de mercadoria não é o objetivo deste blog.
    Eu recomendo você pesquisar essa informação no forum http://www.contabeis.com.br/forum/ que é muito bom por sinal.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • jonatas

    Carlos, o mais certo é confirmar com seu contador.
    A meu ver, você seguiria a regra de seguinte noa técnica http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=PhDCpWlCh5k=

    Embora você não seja uma empresa do simples, poderia seguir as intruções desta norma técnica que ficaria compativel.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • Diogo Frank

    Minha dúvida é a Seguinte:
    Qual CST devo usar para o CFOP 1906 (Retorno de Mercadoria Remetida para Deposito Fechado)

    Não sei se uso o CST 040 ou 041

    Obrigado!
    Diogo

  • jonatas

    Diogo, provavelmente o CST é 50 (Suspenso), mas isso depende de cada UF. O certo é verificar com seu contador ou verificar oque o regulamento de ICMS de sua UF define.

    A meu ver isso é uma transferência, em SC transferencias tem ICMS suspenso, já no paraná é tributado.

    Att.

    Jonatas Fischer

  • BURATIN FERRAMENTARIA

    QUAL O CST UTILIZADO QUANDO A EMPRESA NÃO FOR SIMPLES NACIONAL

  • queles

    A EMPREZA EM QUE EU TRABALHO E DO SIMPLES TENHO QUE EMITIR NF-E DE REMESSA PARA DOACAO CFOP 6.910 QUAL A CST QUE EU DEVO UTILIZAR

  • Cristina

    Olá boa tarde tenho uma duvida, gostraia de saber como dou entrada em uma nota com a cst 051 cfop 5101.
    Desde já agradeço
    Cristina

  • anderson aparecido

    olá, sou meio leigo nisso vou colocar aqui minha duvida

    sou dono de Farmacia varegista (simples nacional), na nota que eu recebo da distribuidora tem determinados produtos da seguinte forma:
    CST CFOP
    051 5.102
    060 5.405
    000 5.910
    000 5.102
    010 5.403

    como devo cadastrar esses produtos no meu sistema?
    seria por acaso assim?

    CST CFOP
    050 1.102
    060 1.403
    050 1.910
    050 1.102
    060 1.403
    se assim não está correto, como seria o certo?
    se alguem puder ajudar fico eternamente agradecido.

  • Andrea

    Boa tarde,

    Eu gostaria de tirar uma duvida sobre substituição tributaria:

    Exemplo:

    Uma farmacia XXXX que esta no Simples, comprou mamadeiras, chupetas, da empresa YYYYYYY que cuja mercadoria esta enquadrada no regime de substituição tributaria aqui no estado do Rio de Janeiro. Na nota fiscal de compra foi destacado CST 0400 – CFOP 5102. nao teve destaque de ICMS, destacando sim só o valor total da mercadoria na nota fiscal de compras. minha duvida é o seguinte: A Farmacia XXXXX tem a obrigação de fazer a guia de ICMS SUBSTITUI^^AO TRIBUTARIA? ou ja foi retido pela empresa YYYYYY?

  • EIKO CECILIA

    BOA TARDE
    JONATAS

    GOSTARIA DE SABER ONDE PESQUISAR TABELA DE PRODUTOS CST PIS E COFINS , NO QUAL VERIFIQUEI QUE TEM ALGUNS PRODUTOS QUE SAO TRIBUTADOS PIS /COFINS, MAS NAO ENCONTRO A BASE LEGAL PARA ESSA INFORMAÇÃO

    OBRIGADA

  • jonatas

    Eiko… oque eu vou te dizer.. 😀
    Eu estava nos ultimos 3 meses trabalhando com o Sped PIS e COFINS. trabalho em uma grande rede de varejo e vou te dar uma notícia triste. Se você quizer saber corretamente esses casos de alíquota 0 você precisa vascular a legislação. Fizemos várias consultas e muitas das consultorias responderam errado. A colega que trabalhava comigo ficou de cabelo em pé por causa disso.

  • jonatas

    Não sei. Você precisa conversar com a empresa que vendeu. A operação está bem estranha 😀

  • Tarcio

    Boa tarde Jonatas,
    Tenho um comercio de produtos quimicos, vidraria para laboratorio e equipamentos para laboratorios. Sou optante pelo simples nacional. Já pago 10% antecipadamente na entrada dos produtos no estado (Rio Grande do Norte). A maioria dos meus fornecedores vem com o CST 000. Fui orientado para emitir a nota fiscal eletronica com CST 0400.E assim venho fazendo. Mas agora estou implantando a emissão de ECF (cupom fiscal) e no cadastro dos produtos é solicitada a situação tributaria (ST). Nem meu contador nem a empresa que implantou o sistema souberam dizer qual o código que coloco. Na nota fiscal eletrônica sempre uso CST 0400, qual o código que coloco para o cupom fiscal? Desde Já agradeço a informação.

  • Kelli

    Olá, tenho uma duvida

    Eu trabalho com medicamentos, e emito nota fiscal com cfop 5.929 para substituir o ecf para uma determinada empresa. Minha duvida é:

    Qual cst devo utilizar, nesta operação?

  • Joao

    duvida… estou retornado uma nota de remessa para conserto cfop 5915…

    vou retornar usando o cfop 5916, qual CST devo utilizar? 040 ou 041?

  • Daniela

    Bom dia!

    Gostaria de tirar uma dúvida, uma operação Isenta de ICMS (CST 040), podemos dizer que é a mesma coisa que a expressão “NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS”, ou esta expressão seria para Produtos Não tributável (CST 041).
    Tenho essa dúvida porque no lançamento de notas no meu sistema, ele tem o campo Não incidência, mas existem pessoas que dizem que Não incidência não é Isento de ICMS, daí cada um lança de um jeito, uns colocam o valor no campo Não incidência e outros no campo “OUTRAS DE ICMS”
    Se puder me ajudar agradeço, e se tiver alguma Legislação que fala sobre isso por favor me passar.

    Obrigada

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